Brasília, 26 de janeiro de 2023 - De 24 a 26 de janeiro, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil promoveu o seminário "Tráfico de Pessoas e Fluxos Migratórios” destinado a defensores públicos federais.
Realizado em Brasília, o evento teve como objetivo fortalecer as capacidades dos defensores públicos federais nas estratégias de defesa criminal contra a criminalização das vítimas de tráfico de pessoas (TiP), focando no aprimoramento de conhecimento e habilidades dos 26 defensores públicos federais presentes no workshop.
O encontro abordou, entre outros tópicos, a estrutura legal do tráfico de pessoas e da migração, provas e procedimentos de investigação, estrutura legal regional e jurisprudência sobre vítimas de TiP que cometeram crimes. Além disso, foi lançado o “Estudo sobre vítimas do tráfico de pessoas exploradas para o transporte de drogas no Brasil”.
O curso de treinamento foi promovido no âmbito do projeto TRACK4TIP, que visa melhorar a resposta da justiça criminal ao tráfico de pessoas e atua em nível regional e local para identificar, prevenir e processar casos.
Participaram da sessão de abertura Elena Abbati, representante do UNODC; Roberta Alvim, secretária de Assuntos Estratégicos da Defensoria Pública; Marina Almeida Bernardes, coordenadora da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Amani Lwanzo, associada Política da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.
Para saber mais: o papel do UNODC no combate ao Tráfico Humano.
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