Brasília, 11 de novembro de 2021 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoverá a terceira série de seis Diálogos Técnicos intitulado “Boas práticas de integridade em compras públicas e proteção ao reportante no setor de saúde pós-Covid-19”.

O evento vai ser realizado no dia 25 de novembro, às 10h (GMT-3), abordará a integridade e transparência em compras públicas para além da Covid-19: melhores práticas nacionais e internacionais e contará com a participação da Controladoria-Geral da União e da Rede Brasil do Pacto Global.

Moderador: Eduardo Pazinato, Especialista em Segurança Pública e Integridade, UNODC Brasil

10:00 - 10:30  Wagner Rosario, Ministro da CGU

10:30 - 10:40  Brigitte Strobel-Shaw, Chefe da Área de Corrupção e Crimes Econômicos, UNODC (a confirmar)

10:40 - 11:00  Carlo Pereira, Diretor Executivo, Rede Brasil do Pacto Global 

11:00 - 11:20  Eduardo Pazinato, Apresentação do manual UNODC “COVID-19 e Corrupção” e próximas atividades

11:20 - 11:30  Debate e encerramento

Os Diálogos Técnicos são abertos ao público, e as inscrições podem ser realizadas aqui, onde também ficará disponível a agenda completa, a biografia dos palestrantes e demais informações e documentos do projeto.

A série de Diálogos Técnicos é uma iniciativa do projeto global “Garantindo respostas eficazes à Covid-19 e futuras crises emergentes" que promove programas transnacionais sobre transparência e integridade em compras públicas, proteção aos reportantes e mecanismos de supervisão na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Indonésia, Paraguai, Filipinas, África do Sul e Timor-Leste” A iniciativa foi ançada pela sede do UNODC, em Viena, com base no monitoramento do cumprimento das disposições da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC) por seus Estados-Membros com financiamento do Bureau of International Law Enforcement and Narcotics do Departamento de Estado dos EUA (INL/USA).

O projeto busca ajudar os países na busca de uma melhor resposta e recuperação à Covid-19, bem como às futuras crises emergenciais, com foco na promoção da transparência e da integridade em compras públicas, especialmente na área e saúde, e no fortalecimento da proteção aos reportantes.

Os Diálogos Técnicos abordam os principais temas do projeto e estão sendo realizados mensalmente, das 10h às 11h30, desde setembro de 2021. Na ocasião, discutiu-se a integridade e transparência em compras públicas para além da Covid-19: perspectivas técnicas e acadêmicas no Brasil com representante do Ministério da Economia, Renato Fenili, e do Ministério Público Federal, Edilson Vitorelli, além do lançamento da publicação “Estado de Integridade: um guia para a realização de avaliação de risco de corrupção em organizações públicas". 

Já no encontro de outubro, o tema do Diálogo Técnico foi a proteção aos reportantes: desafios institucionais e normativos no Brasil, tema que foi abordado pela consultora do Projeto do UNODC para o tema, Prof. Juliana Palma, por representante da Advocacia Geral da União, Homero Andretta, e consultora legislativa do Senado Federal, Juliana Magalhães. Na ocasião também foi lançada a publicação “Fale, pela Nossa Saúde: diretrizes para facilitar a proteção de denunciantes no setor dos cuidados de saúde". 

Cada um dos Diálogos é composto por uma aula ministrada por especialista na temática proposta, exposições realizadas por atores atuantes no setor – entidades públicas e sociedade civil – e apresentação dos estudos desenvolvidos pelo UNODC no âmbito do projeto.   

O objetivo é de compartilhar e discutir as diferentes iniciativas de promoção da transparência nas compras públicas e de proteção aos reportantes desenvolvidas no Brasil buscando fomentar a cooperação nacional e fortalecer a resposta do país às futuras crises emergenciais com base nas melhores práticas internacionais.