Brasília, 27/06/2023 – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) anunciaram a retomada e o lançamento do Sistema Nacional de Prevenção do Uso de Álcool e de Outras Drogas (Sinap), além de apresentar a plataforma virtual do Sistema.
O anúncio se deu na abertura do Seminário Nacional de Pesquisa em Prevenção, que reuniu pesquisadores, gestores e profissionais da prevenção nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília. Na ocasião, além do lançamento do Sinap, os participantes puderam construir recomendações para o quadriênio 2023-2026, a partir das experiências acumuladas por programas de prevenção reconhecidos internacionalmente.
Por meio de videoconferência, a diretora do UNODC no Brasil, Elena Abbati, ressaltou a importância de ações de pesquisa como o Seminário para a cooperação e fortalecimento de iniciativas baseadas em evidências. “Os problemas associados ao uso de álcool e outras drogas continuam afetando milhares de pessoas em todo o mundo, como apontado no Relatório Mundial de Drogas do UNODC de 2023, também lançado hoje”, completou. Dentre outros achados, o relatório aponta que uma em cada 17 pessoas no mundo fez uso de droga nos últimos 12 meses, representando 23% de aumento em comparação com a década anterior. Confira a íntegra (em inglês).
A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, enfatizou a importância de programas de prevenção e de alternativas lícitas para pessoas em situação de vulnerabilidade envolvidas com o tráfico, diante desse cenário. “Dentro de uma política sobre drogas voltada para pessoas, estão programas de fortalecimento de proteção social, de vínculos familiares e comunitários e, portanto, de investimento na resiliência de pessoas e comunidades para lidar tanto com o problema do abuso de substâncias como com o assédio do crime organizado”, destacou.
Sinap
O Sistema Nacional de Prevenção do Uso de Álcool de Outras Drogas (Sinap), implementado pela Senad com o apoio do UNODC e PNUD, tem o objetivo de integrar e coordenar políticas de prevenção baseadas em evidências nos três níveis federativos.
O Sistema reunirá investimentos em pesquisa, fomento à implementação de programas de prevenção e qualificação da informação e de profissionais que atuam na área. Inicialmente, o plano de ação do Sinap prevê a disseminação de programas de prevenção nos 163 municípios considerados prioritários no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).
O Sinap conta, ainda, com uma plataforma virtual, que facilitará a implementação do Sistema e a troca de informações em todo o país, disponibilizando diversos materiais para subsidiar ações de prevenção a gestores e profissionais da área, como produções científicas, publicações, campanhas e recursos audiovisuais.
Discussões temáticas
A plataforma on-line do Sinap foi tema no painel “Promoção de Sistemas de Prevenção”, em que Caio Incrocci, analista técnico em Prevenção do Uso de Drogas do projeto de apoio à implementação do Sinap, apresentou os insumos já disponíveis na plataforma e os que serão disponibilizados futuramente.
Este mesmo painel contou com a participação de Wadih Maalouf, gerente de programas da Seção de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do UNODC Viena, que apresentou os componentes necessários à implementação de um sistema de prevenção nacional, trazendo parâmetros de avaliação para o aprimoramento desses sistemas.
Giovanna Campello, chefe da seção de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do UNODC Viena, também contribuiu com as discussões do Seminário. Na mesa “Prevenção do uso de álcool e outras drogas com base em evidências”, Campello trouxe destaques da última edição do Relatório Mundial de Drogas, além de apresentar elementos centrais das diretrizes internacionais para a prevenção ao uso de drogas.
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