A atuação de grupos organizados nos presídios da América Latina é uma realidade cada vez mais presente em toda a região. Alternativas como cooperação policial, jurídica e penitenciária regional, ações transnacionais coordenadas, além do aprimoramento da gestão penitenciária em consonância com os padrões mínimos internacionais podem deter essa ameaça.
Nos dias 27 e 28 de março, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)organizou o workshop Cooperação Regional e Coordenação Interinstitucional: Ferramentas para a Resposta ao Crime Organizado em Brasília, com a participação de atores de justiça e segurança pública do Brasil e do Paraguai. Com o intuito de compartilhar experiências exitosas de coordenação entre Brasil e Paraguai e de contribuir para o fortalecimento da cooperação no enfrentamento à criminalidade organizada dentro e fora das prisões, a atividade contou com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça e dos Ministérios Públicos de ambos os países, além da Polícia Nacional e da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai e da Polícia Federal brasileira.
Ao longo do primeiro dia de evento, representantes policiais puderam compartilhar as prioridades e as estratégias adotadas por seus órgãos para conter o crime organizado, além do impacto da Operação Nova Aliança na região, fruto da cooperação entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD Paraguai) e a Polícia Federal brasileira. Da mesma forma, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP) e do Ministério da Justiça do Paraguai discorreram sobre as medidas adotadas para responder à atuação de facções no sistema penitenciário.
A vice-ministra de Política Criminal do Paraguai, Letizia Sanabria, destacou a contribuição da assistência técnica ofertada pelo Brasil no âmbito do projeto PRIS-COOP para a formação de agentes penitenciários paraguaios. Já o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, apontou a necessidade de ampliar o escopo regional da cooperação entre sistemas prisionais, envolvendo outros países da América do Sul.
Parte do segundo dia foi dedicado a aprofundar o conhecimento sobre a cooperação jurídica em matéria penal, com a participação de autoridades do Ministério Público do Paraguai e do Ministério Público Federal brasileiro. Durante o evento, os participantes puderam debater de forma coletiva os desafios e as necessidades específicas para o fortalecimento da cooperação policial, jurídica e penitenciária, considerando suas capacidades institucionais e marcos normativos. Os avanços na integração interinstitucional para uma atuação coordenada no enfrentamento ao crime organizado foram um tema central, aproveitando-se da expertise do UNODC e de experiências brasileiras.
Convenções da ONU - A organização do workshop promovido pelo UNODC se relaciona a seu papel como guardião da Convenção Internacional contra o Crime Organizado Transnacional e das três Convenções Internacionais de Controle de Drogas, tal como das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, as Regras de Mandela e de Bangkok.
Projeto PRIS-COOP - O workshop foi realizado como parte do projeto PRIS-COOP do UNODC, com o apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A iniciativa promove a disseminação e a adoção de práticas inovadoras e interinstitucionais para fortalecer a gestão penitenciária e o enfrentamento ao crime organizado no Brasil e no Paraguai, em consonância com os padrões mínimos internacionais.
Para mais informações sobre o trabalho do UNODC em matérias de reforma prisional, acesse aqui. Para saber mais sobre o trabalho do UNODC na temática do crime organizado, acesse aqui.
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