A atuação de grupos organizados nos presídios da América Latina é uma realidade cada vez mais presente em toda a região. Como forma de apoiar o Paraguai em seus esforços para fortalecer o gerenciamento e a segurança de suas unidades prisionais, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil promoveu, pela primeira vez no país, treinamento especializado para alunos do Instituto Técnico Superior Penitenciário (ITSP), em consonância com os padrões mínimos e boas práticas internacionais de gestão penitenciária.
Entre os dias 10 e 14 de abril, o UNODC organizou, com o apoio do Ministério da Justiça do Paraguai, treinamento prático especializado em Rotinas e Procedimentos Penitenciários, em cooperação inédita junto à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) e à Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (SUSEPE) do Brasil. A capacitação é resultado de diálogos técnicos promovidos pelo UNODC para fortalecer as capacidades institucionais do Brasil e do Paraguai em termos de treinamento e capacitação em matéria penitenciária para prevenir o crime nos presídios. A convite do UNODC, as Secretarias haviam participado de visita de intercâmbio técnico ao país em novembro de 2022 para analisar oportunidades de cooperação e formulação curricular.
Mais de 170 alunos participaram dos cinco dias de treinamento, que incluíram noções básicas de rotinas e procedimentos penitenciários, como uso de algemas e técnicas não letais, defesa pessoal e simulações de situações de crise.
Para o ministro da justiça do Paraguai, Daniel Benítez, o currículo de treinamento apresenta os elementos necessários para auxiliar o Paraguai no aprimoramento de sua gestão penitenciária. Segundo o ministro, “é algo histórico que no Paraguai exista um Instituto Técnico Superior onde novos agentes já se tornam profissionais, de forma que é um grande desafio para eles absorver todo o conhecimento que lhes será dado em cada módulo”, disse.
Já um dos alunos participantes destacou a qualidade técnica da equipe de treinadores, formada por policiais penais brasileiros do Maranhão e do Rio Grande do Sul. “Queremos mudar e fazer a diferença para que possamos alcançar o que nos propusemos a fazer (enquanto futuros agentes penitenciários)”, destacou.
Projeto PRIS-COOP – O treinamento foi realizado como parte do projeto PRIS-COOP do UNODC, com o apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A iniciativa promove a disseminação e a adoção de práticas inovadoras e interinstitucionais para fortalecer a gestão penitenciária e o enfrentamento ao crime organizado no Brasil e no Paraguai, em consonância com os padrões mínimos internacionais.
Convenções da ONU - A organização da capacitação promovida pelo UNODC se relaciona a seu papel como guardião da Convenção Internacional contra o Crime Organizado Transnacional, das três Convenções Internacionais de Controle de Drogas, e das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, as Regras de Mandela e de Bangkok.
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