Brasília - Brasil, 16 de março de 2023 - O contrabando de migrantes afeta todas as regiões do mundo e é muitas vezes facilitado por grupos criminosos organizados. As rotas de contrabando, do ponto de origem ao destino, geralmente combinam segmentos terrestres, marítimos e aéreos, e raramente estão limitadas a um único meio de transporte.
Os grupos criminosos organizados envolvidos no contrabando de migrantes representam um risco não apenas para os países afetados por suas atividades criminosas, mas também para a segurança das pessoas contrabandeadas, que são, muitas vezes, expostas a maus-tratos e abusos durante o percurso.
Apesar dos esforços contínuos de cada país para combater este crime, o problema persiste. As diferenças nos sistemas jurídicos, estruturas institucionais e barreiras lingüísticas, além dos recursos limitados, a falta de dados confiáveis e o compartilhamento insuficiente de informações entre as forças de segurança, dificultam os esforços cooperativos, a detecção eficaz, a investigação e o processo judicial de grupos criminosos envolvidos no contrabando de migrantes.
De 14 a 16 de março de 2023, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil reuniu, pela segunda vez, após a primeira reunião organizada em Dubai em março de 2022, agentes de investigação e procuradores de 14 países afetados pela rota transregional de contrabando da Ásia para as Américas.
"Estamos no caminho certo para criar uma comunidade transregional para combater o contrabando de migrantes com fortes canais de comunicação, cooperação e coordenação mais eficazes", disse Panagiotis Papadimitriou, chefe da Equipe de Cooperação Técnica da Seção de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do UNODC.
O contrabando de migrantes é a facilitação, para obtenção de vantagens financeiras ou outras vantagens, da entrada irregular em um país onde o migrante não é nacional ou residente. Os criminosos por trás desse negócio altamente lucrativo com frequência violam os direitos humanos.
"Devemos sempre levar em conta a proteção dos direitos dos migrantes, que muitas vezes estão expostos a uma série de violações de direitos humanos ao longo do trajeto até seu destino", disse Tatyana Friedrich, diretora do Departamento de Migração do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil.
"É importante priorizar a não criminalização dos migrantes ao promover a cooperação entre as forças de segurança para combater esse crime", acrescentou.
Os participantes de Bangladesh, Brasil, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Gana, Honduras, Maldivas, Nepal, Nigéria, Paquistão, Qatar, Sri Lanka, Turquia e Caicos e Emirados Árabes Unidos discutiram tendências, padrões e desafios em seus países e analisaram formas de fortalecer a cooperação Sul-Sul.
"Para combater o contrabando de migrantes, é crucial abordar outros crimes cometidos em paralelo por grupos criminosos organizados, como corrupção e lavagem de dinheiro", disse Stella Scampini, procuradora Federal no Brasil.
"Esta reunião foi muito importante para se discutir os resultados das atividades, no âmbito do projeto STARSOM, partilhar experiências e trocar ideias com relação ao caminho a seguir com vista a promovermos iniciativas mais impactantes e uma cooperação mais ampla", disse Papadimitriou.
A reunião foi organizada pelo UNODC no âmbito do projeto STARSOM ("Strengthening Trans-regional Action and Responses against the Smuggling of Migrants"), financiado pelo Governo do Canadá no âmbito de seu Programa de Capacitação Anti-Crime. A iniciativa do UNODC "Global Action against Trafficking in Persons and the Smuggling of Migrants" (GLO.ACT), financiada pela União Européia, também apoiou o evento.
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