Brasília, 2 de dezembro de 2021 -  Entre os dias 6 e 9 de dezembro acontecerá o webinário de atualização nacional sobre HIV, hepatites virais e tuberculose para as equipes dos serviços penais. O evento é promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em parceria com o Programa Fazendo Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O webinário também conta com apoio do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DEPEN/MJSP).

O objetivo do evento é promover informações sobre o acesso e cuidado em HIV, tuberculose e hepatites virais junto ao público atendido pelas equipes dos serviços penais, incluindo dicas de prevenção de doenças e orientações sobre Direitos Humanos. Devem participar profissionais que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, nas Centrais Integradas de Alternativas Penais, nas Centrais de Monitoração Eletrônica e nos Escritórios Sociais.

O webinário também apresentará modelos de intervenção, vigilância, prevenção, cuidado integral e diagnóstico para estas doenças, levando em consideração o contexto das populações consideradas prioritárias dentro deste tema. Outro ponto crucial dentro da programação é debater com as equipes de profissionais o autocuidado como forma de promover a cidadania entre as pessoas atendidas pelos serviços penais.

Para isto, entre os dias 6 e 8, o webinário trará palestras expositivas para os primeiros 500 profissionais a se inscreverem para o evento. No dia 9, 150 vagas serão abertas para uma oficina de atividades interativas entre os participantes. As inscrições podem ser feitas no portal HIV nos Serviços Penais.

Atendendo o acordado na reunião de Alto Nível sobre HIV/AIDS, realizada em junho deste ano, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, os Estados-membros da Organização devem montar uma estratégia global para cumprir a Declaração Política sobre HIV e AIDS. Esta estratégia, que considera os anos entre 2021 e 2026, deve maximizar o acesso equitativo e igualitário a serviços e ações de testagem, prevenção, tratamento e cuidado em HIV; romper barreiras para alcançar resultados sobre HIV (incluindo promoção dos Direitos humanos e da igualdade de gênero); integração da temática do HIV em sistemas de saúde e de proteção social.

Doenças infecciosas na população encarcerada - A tuberculose, o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são as principais patologias identificadas entre pessoas presas no Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o que torna essa população um foco especial de atenção durante o mês em que se marca o Dia Mundial de Combate à Aids (1º/12). Atento a esse desafio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está contribuindo com o desenvolvimento de fluxos consolidados de prevenção, diagnóstico e assistência a essas enfermidades em unidades prisionais.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e com o Ministério da Saúde e vem sendo trabalhada no contexto do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre CNJ, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Projeto-piloto - O projeto-piloto da estratégia vem sendo desenvolvido desde outubro, no Sergipe, com um conjunto de ações para o público atendido pelos serviços penais no estado. O projeto prevê a criação de fluxos específicos de atendimento e encaminhamento aos serviços de saúde junto ao Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec), à Central de Alternativas Penais, à Central de Monitoração Eletrônica e ao Escritório Social. Além disso, haverá um ciclo formativo para profissionais envolvidos no atendimento dessa população, contemplando informações sobre prevenção e atendimento, voltado especialmente para os marcadores de vulnerabilidade.