Brasília, 7 de dezembro de 2021 - Iniciativas com foco na segurança pública podem ajudar a impedir o desmatamento tropical. Novos resultados de uma coalizão internacional para combater o desmatamento ilegal mostram que, com o devido empenho, tais esforços podem desempenhar um papel fundamental aos  países rumo à COP26 de se comprometerem a acabar com o desmatamento até 2030.

Uma coalizão internacional liderada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pela INTERPOL, juntamente com autoridades de Papua Nova Guiné (PNG), contribuiu para um declínio substancial do desmatamento global em 2020 em comparação com 2014-2018, representando vários milhares de hectares de floresta tropical salvos em 2020 somente nesse país. A redução ocorreu em apenas três anos após o início do Programa de Assistência para Reduzir o Desmatamento de Florestas Tropicais (LEAP) da coalizão, que é apoiado pela Noruega.

O LEAP, com seu forte foco operacional em inteligência, trabalha atualmente em dez países-alvo no Sudeste Asiático e na América Latina, utilizando a inteligência, criando forças-tarefas nacionais e fornecendo apoio operacional, orientação e capacitação ao combate do crime florestal e do desmatamento tropical ilegal. Ao aumentar o compartilhamento da inteligência, o LEAP ajuda a identificar rotas de tráfico, pontos cruciais, modos de operação, tendências específicas do crime e facilita as investigações transnacionais. O Programa incentiva ainda a cooperação multi-agências em nível nacional e regional, inclusive entre o setor privado.

"O Programa de Assistência para Reduzir o Desmatamento de Florestas Tropicais (LEAP) apoia as respostas coordenadas da justiça criminal necessárias para ajudar a cumprir o compromisso assumido na cúpula climática da COP26 de acabar com o desmatamento até 2030", disse a diretora-executiva do UNODC, Ghada Waly.     

Somente em 2019, as operações globais e regionais de segurança pública da INTERPOL visando a exploração ilegal de madeira e crimes contra a vida selvagem, incluindo as facilitadas pelo LEAP, levaram a aproximadamente 20.000 apreensões (2550m3 de madeira), 600 prisões, 420 incidentes, dos quais 178 relacionados aos países-alvo do LEAP, tais como Peru, Equador, Brasil, Colômbia, Indonésia, Papua Nova Guiné, Vietnã, República Democrática Popular do Laos, Tailândia e Camboja.  

"Como outras formas de crimes ambientais, o desmatamento ilegal muitas vezes ocorre em conjunto com outras infrações, como corrupção e lavagem de dinheiro. Com o LEAP, estamos estimulando uma maior cooperação entre agências de segurança pública em todo o mundo para interromper as redes criminosas por trás desses crimes e ajudar a apoiar o compromisso com a COP26", declarou Jürgen Stock, secretário-geral da INTERPOL, a maior organização policial do mundo com 195 países membros.

A identificação de madeira e o treinamento em fraude de documentos realizados pelo LEAP para as principais agências de segurança pública levaram a apreensões significativas de madeira, incluindo a CITES (Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção) madeira protegida, na América Latina e no Sudeste Asiático. 

As investigações financeiras também fazem parte do LEAP, juntamente com as operações de campo. Em um país parceiro, as unidades de inteligência financeira acompanhadas pelo LEAP identificaram evasão e fraude fiscal ligada ao setor florestal no valor de até 2 bilhões de dólares. Esse fato levou à emissão de várias sanções fiscais a infratores e avisos formais emitidos a grandes bancos suspeitos de estarem envolvidos em crimes financeiros ligados ao setor florestal. 

"O desmatamento ilegal e outros crimes ambientais estão destruindo os habitats naturais, matando a vida selvagem e poluindo os ecossistemas. Ao seguir o dinheiro sujo, os agentes da lei podem impedir as quadrilhas criminosas que estão ganhando bilhões de dólares de saquear nosso planeta. O GAFI faz um apelo aos governos para nos ajudar a tirar o dinheiro dos crimes ambientais. O Grupo divulgou um relatório este ano para ajudar as autoridades a detectar tais casos", disse Marcus Pleyer, presidente do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), órgão de vigilância global contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.