Viena, Áustria, 16 de julho de 2021 - Um em cada três presos no mundo permanece sem julgamento, o que significa que eles não foram considerados culpados por nenhum tribunal de justiça, de acordo com os primeiros dados de uma pesquisa global sobre prisões, publicados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O resumo da pesquisa, divulgado às vésperas do Dia Internacional Nelson Mandela (18 de julho), analisa as tendências de longo prazo do emprisionamento e afirma que, nas últimas duas décadas, entre 2000 e 2019, o número de prisioneiros no mundo aumentou mais de 25%, com um crescimento global da população de 21% no mesmo período, com 11,7 milhões de pessoas encarceradas no final de 2019. Essa é uma população com tamanho comparável a países inteiros como Bolívia, Burundi, Bélgica ou Tunísia.
No final de 2019 - o último ano com dados disponíveis - havia cerca de 152 prisioneiros para cada 100.000 habitantes. Enquanto na América do Norte, África Subsaariana e Europa Oriental houve uma diminuição de longo prazo nas taxas de encarceramento de até 27%, outras regiões e países, como América Latina, Austrália e Nova Zelândia experimentaram um crescimento nas últimas duas décadas de até 68%.
Com um percentual de 93%, a maioria das pessoas encarceradas em todo o mundo são homens. Nas últimas duas décadas, no entanto, o número de mulheres nas prisões aumentou a um ritmo mais rápido, com um aumento de 33% contra 25% de homens.
Como guardião das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros - as chamadas Regras de Nelson Mandela - o UNODC também analisou os dados sobre a superlotação nas prisões. Enquanto as taxas variam substancialmente entre regiões, em aproximadamente metade de todos os países com dados disponíveis, os sistemas prisionais estão operando acima de 100% de sua capacidade.
A pandemia da COVID-19 mudou drasticamente a atenção para a questão da superlotação nos presídios. De acordo com uma análise global do governo e de fontes abertas, em maio de 2021, quase 550.000 presos, em 122 países, foram infectados pela COVID-19, com cerca de 4.000 mortes nas prisões de 47 países.
Em resposta à pandemia, algumas prisões limitaram a recreação, as oportunidades de trabalho e os direitos de visitação, todos esses componentes essenciais dos programas de reabilitação. Com medidas de prevenção muitas vezes difíceis de implementar nas prisões, sobretudo quando elas estão superlotadas, alguns países optaram por liberar, pelo menos temporariamente, um grande número de pessoas sob custódia, particularmente aquelas em regime de prisão preventiva e as condenadas por crimes não violentos.
Desde março de 2020, ao menos 700.000 pessoas em todo o mundo - ou aproximadamente 6% da população carcerária mundial - foram autorizadas ou consideradas elegíveis a serem liberadas mediante mecanismos de libertação de emergência adotados por 119 Estados-membros.
Mais informações
O resumo da pesquisa está disponível, em inglês, em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/statistics/DataMatters1_prison.pdf
Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros (as Regras Nelson Mandela) - em inglês.
Para saber mais: http://www.agenda2030.com.br/
