Com colaboração de Eduardo Pazinato e Rafael Sales.
Brasília, 19 de março de 2021 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vem promovendo uma série de oficinas com gestores públicos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD).
As atividades têm como foco a estruturação do Marco Lógico da Prevenção da Violência, a ser incorporado à política estadual de segurança e defesa social de Pernambuco, conhecida como “Pacto pela Vida”.
Iniciadas em 9 de março, as oficinas são fruto da parceria entre o UNODC, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), e o Instituto Igarapé.
O Marco Lógico (também conhecido como Logical Framework, LogFrame ou MPP – Matriz de Planejamento de Projetos) é um método para elaboração, descrição, acompanhamento e avaliação de programas e projetos, largamente utilizado em nível internacional. Organizações como ONU, Banco Mundial, BID, União Europeia o utilizam. A abordagem baseia-se no método científico de pesquisa social, estruturando os projetos em uma cadeia de relações de causa e efeito, construída com base em evidências científicas, envolvidas no enfrentamento da problemática em questão.
Em Pernambuco, as oficinas vão auxiliar na reflexão sobre programas, projetos e ações existentes no estado, relacionados à prevenção das violências.
A partir da reflexão sobre a prevenção à violência e o foco que o estado de Pernambuco precisa dar às suas ações, espera-se, ao final da atividade, elaborar um documento técnico que oriente e delimite o foco da prevenção à violência no estado de Pernambuco e que potencialize a efetividade das ações implementadas.
Para o supervisor de projetos do UNODC, Eduardo Pazinato, “a metodologia participativa e colaborativa adotada para conduzir esse processo com o PNUD, a ONU-Habitat e o Instituto Igarapé, sob a liderança da SPVD de Pernambuco, tem o condão de potencializar os resultados esperados para uma diminuição sustentável da criminalidade violenta no contexto do fortalecimento do Pacto pela Vida”, afirmou.
A política de prevenção social ao crime e à violência no estado de Pernambuco, foi instituída pela Lei Estadual nº 16.569, de 15 de maio de 2019, com o propósito de contribuir para a prevenção e redução do crime e da violência, por meio da promoção de ações integradas de políticas públicas nos territórios de maior incidência criminal para a superação das vulnerabilidades indutoras das violências e crimes, sobretudo aquela com prioridade para a atenção de grupos e segmentos sociais mais vulneráveis.
A gerente de projetos especiais da SPVD, Marcia Ribeiro, enfatizou que a Secretaria está fazendo um esforço de construir um processo único em Pernambuco, que atenda às demandas e especificidades locais, com foco na dinâmica da violência no estado, mas conectados com as tendências científicas nacionais e internacionais no Brasil e no mundo. “Isso dá ao processo de desenho da política pública um caráter de alta qualidade técnico-política, mas também de uma grande sensibilidade ao que a população de Pernambuco enfrenta com a questão da Violência”, afirmou.
Em dia 30 de março, acontece o terceiro encontro da Oficina, quando serão discutidos os focos específicos da política de prevenção do estado e dos programas liderados pela SPVD. O evento contará com a participação do secretário Cloves Benevides.
Até o final de abril, o documento passará pela análise da governança com as Secretarias do Governo do Estado relacionadas ao tema, bem como do governador Paulo Câmara.
Para saber mais: http://www.agenda2030.com.br/
