Durante o Acampamento Terra Livre, iniciativa reforçou a vigilância territorial indígena e promoveu diálogos estratégicos para fortalecer a resposta a crimes ambientais.
Brasília, abril de 2025 – Entre os dias 4 e 11 de abril, em meio à uma semana de mobilização nacional de povos originários, o projeto SAR-TI (Fortalecimento de Sistemas de Alerta Rápido e Repostas aos Crimes Ambientais relacionados à Mineração Ilegal do Ouro em Territórios Indígenas) iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com apoio do Governo da Itália e da parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em cooperação com ECHO, reforçou ações estratégicas de proteção territorial em sintonia com as demandas indígenas. O período foi marcado pela 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia indígena do país, que reuniu cerca de 8 mil pessoas de diferentes povos, em Brasília sob o tema “Somos Todos Nós: em defesa da Constituição e da vida”.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) atua globalmente no combate às drogas ilícitas, ao crime organizado, à corrupção e promove sistemas de justiça criminal eficazes e direitos humanos. No contexto do projeto SAR-TI, seu mandato se reflete no apoio à prevenção e resposta a crimes ambientais, como a mineração ilegal, que frequentemente se entrelaçam com redes criminosas transnacionais e violações de direitos, temas endereçados diretamente pela Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional. Ao fortalecer sistemas de alerta rápido e vigilância territorial indígena, o UNODC Brasil alinha-se ao seu objetivo estratégico de promover segurança pública, justiça e cooperação internacional, garantindo que tanto povos originários como instâncias governamentais, tenham ferramentas para garantir a proteção desses territórios.
Durante o ATL o UNODC Brasil apoiou a tenda da Gerência de Monitoramento Territorial Indígena – GEMTI da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), esse espaço promoveu debates sobre Monitoramento Territorial Indígena, abordando diferentes categorias de monitoramento territorial a partir das realidades vivenciadas nas diversas regiões da Amazônia Brasileira.
Na quinta-feira, 3 de abril, o SAR-TI, realizou a 4ª reunião de Grupo de Trabalho interinstitucional de vigilância e proteção territorial indígena que consistiu em um diálogo técnico e integrado sobre como avançar na padronização e sistematização de mecanismos de preparação, monitoramento, alerta rápido pelos planos de vigilância para proteção territorial. O GT é composto por mais de 20 instituições, entre representações dos povos indígenas, instituições do governo federal, sistema de justiça e sociedade civil, e tem como objetivo reunir informações que apoiem o desenvolvimento de políticas eficazes de proteção territorial indígena, além de aprimorar a prevenção e o controle dos impactos causados por crimes ambientais e outros crimes nesses territórios
Em outra agenda, a equipe do projeto SAR-TI realizou uma reunião estratégica com a coordenação da UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) para avaliar o sistema de vigilância e monitoramento autônomo desenvolvido pela associação. O diálogo resultou no planejamento de uma oficina em julho de 2024, no Território Indígena (TI) Vale do Javari, com foco na sistematização de denúncias e notícias-crime relacionadas a violações ambientais e outros delitos.
Já na segunda-feira (7), o projeto apoiou a roda de conversa “Mapeamento da Resistência: Estratégias Indígenas de Monitoramento Territorial”, liderada pela Gerência de Monitoramento da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). O espaço, dentro no ATL, destacou práticas de monitoramento autônomo e discutiu caminhos para fortalecer a resposta a crimes como a mineração ilegal, alinhando-se aos objetivos do SAR-TI de integrar mecanismos de alerta rápido.
Na quinta-feira, 10 de abril, o SAR-TI e em parceria com o TAPAJÓS – Projeto de Prevalência para Redução do Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado do Pará realizaram reunião com as lideranças das Organizações da Resistência do Alto Tapajós (povo Munduruku), com o objetivo de alinhar as próximas ações da parceria entre o UNODC e as Organizações da Resistência, entre elas, uma missão técnica conjunta entre os projetos que irá apresentar o projeto executivo para redesenho do Centro de Formação da Resistência e a construção e estruturação da sala de geo-monitoramento e do coletivo audiovisual da região.
Em uma de suas últimas agendas, o escritório do UNODC recebeu o coletivo Vozes do Javari, grupo formado por jovens comunicadores indígenas que representam os sete povos do TI Vale do Javari. O encontro definiu a participação do coletivo como co-autor na elaboração de um relato sobre sistemas de vigilância participativa para uma publicação do SAR-TI, que documentará experiências indígenas de monitoramento na Amazônia.
Na mesma oportunidade, os projetos se reuniram com a Superintendência Estadual do Indígena de Rondônia para uma reunião de apresentação do trabalho do UNODC na temática de proteção territorial e sinergias futuras de trabalho.
Sobre o SAR-TI -Tem como objetivo apoiar e fomentar a articulação de associações e organizações indígenas, instituições governamentais e da sociedade civil para a estruturação, fortalecimento e integração de mecanismos de preparação, monitoramento, vigilância, alerta rápido e resposta aos crimes ambientais e outros crimes em territórios indígenas na Região Amazônica brasileira.
Desenvolvido com o apoio do Ministério de Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália (MAECI) e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em cooperação com o Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO, na sigla em inglês).
