Capacitação internacional aprimora combate ao tráfico de madeira na América Latina
Santos – Brasil, 24/03/2025 - Compartilhar conhecimento sobre as melhores práticas para enfrentar o tráfico internacional de madeira. Esse foi o objetivo principal do treinamento realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em colaboração com a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Projeto Crimes Florestais e Comércio Ilícito de Madeira (Programa LEAP), entre 17 e 20 de março, em Santos/SP.
Participaram 21 representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Establecimiento Público Ambiental da Colômbia, da Polícia Nacional da Colômbia e do Equador, da Fiscalía do Equador, do Servicio Nacional Forestal y de Fauna Silvestre do Peru, da Autoridade Portuária Nacional do Peru e da Superintendência Nacional de Aduanas e Administração Tributária do Peru.
O treinamento, que contou com a participação de oficiais que trabalham em portos da América Latina e na inteligência relacionada ao tráfico de madeira ilegal, possibilitou o aprofundamento de conhecimentos em áreas como análise de risco, preparação de inspeção de contêiner, segurança no porto e no manuseio de cargas, fraudes nos documentos de exportação de madeira e licenças CITES (Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção). A iniciativa está diretamente alinhada ao mandato do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) como depositário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC) e leva em consideração a interligação dessas práticas com o crime organizado transnacional e outros delitos associados.
Além da parte teórica, os participantes receberam um treinamento prático sobre identificação de madeira, para o qual foi fornecido um kit contendo equipamentos fundamentais para tal técnicas.
“Como auditor da Receita Federal no Porto de Belém, preciso agradecer ao programa LEAP do UNODC por proporcionar tanto conhecimento técnico para as inspeções de madeira quanto a oportunidade de estreitar relações com outras unidades e órgãos nacionais e internacionais. Essa integração é fundamental para aumentar nossa expertise na proteção da vegetação da floresta amazônica”comentou Vinicius Fernandes Felix, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brazil.
Por fim, os participantes realizaram uma visita técnica às instalações do porto de Santos, durante a qual foi inspecionado um contêiner contendo madeira e outra visita à Alfândega da Receita Federal, onde foram apresentados o Confere - Centro de Conferência Remota e o COV - Central de Operações e Vigilância.
Como decorrência do Treinamento de Treinadores, os participantes organizarão cursos internos em suas instituições para fortalecer as habilidades de suas equipes em análise de risco, segurança portuária e inspeção de cargas. Esses treinamentos internos serão baseados na expertise compartilhada entre diversas entidades envolvidas nesses quatro dias de evento. Além disso, o UNODC fornecerá material técnico especializado, complementado por mentorias e monitoramento contínuo das atividades.
A estratégia busca assegurar que o conhecimento adquirido seja aplicado de forma sustentável, garantindo eficácia prolongada nas operações de combate a riscos e fiscalização de cargas. A medida visa não apenas modernizar as técnicas de inspeção, mas também consolidar padrões internacionais de segurança em portos.
Richard Vivas Ortiz, Especialista da Sunat (Superintendencia Nacional de Aduanas y de Administración Tributaria do Peru), relatou que, há um ano, estava realizando o curso do CAT (Curso Aduanero y Tributario) com o objetivo de ingressar na aduana. Durante as aulas, um dos temas abordados foi o das espécies CITES, o que o levou a refletir sobre como poderia contribuir para a proteção dessas espécies. Ele destacou que os dias de treinamento foram essenciais para adquirir conhecimentos em metodologias, técnicas e tecnologias específicas, como o uso do estilete para coletar amostras de madeira e a análise de padrões de poros e parênquimas por meio de lupas e lentes, permitindo identificar corretamente a espécie arbórea e verificar sua declaração adequada. Após o curso, ele afirmou sentir-se capacitado para colaborar ativamente na proteção das espécies do planeta.
LEAP – Crimes Florestais e Comércio Ilícito de Madeira - fruto de uma parceria entre a Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas (NICFI), o Programa de Controle de Contêineres (CCP), a INTERPOL, o Programa Global contra Lavagem de Dinheiro (GPML) e o Programa Global para o Fortalecimento das Capacidades de Prevenção e Combate ao Crime Organizado e Crimes Graves (GPTOC). O projeto busca promover e compartilhar conhecimento e construir redes globais para combater o desmatamento ilegal e crimes conexos, a fim de assistir os Estados-membros na aplicação da lei em países-chave da América Latina e do Sudeste Asiático. Ao enfrentar o desmatamento tropical, o LEAP contribui na redução das mudanças climáticas e para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
