Em 18 de novembro de 2024, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Brasil, em parceria com o Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais (DATHI) do Ministério da Saúde (MS) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), realizou oficina na sede das Nações Unidas em Brasília. Intitulada "Enfrentamento do HIV/AIDS, Tuberculose, ISTs e Hepatites Virais entre Mulheres que Fazem Uso de Drogas", o evento reuniu atores relevantes para abordar desafios críticos de saúde pública, desigualdades e dificuldade no acesso a serviços dentro das temáticas.
Foto: Bruna Silva/ UNAIDS
A oficina foi aberta com discursos de figuras proeminentes, incluindo Fariba Soltani, chefe da Seção de HIV/AIDS do UNODC e coordenadora Global para HIV/AIDS, Elena Abbati, representante do UNODC Brasil, Ariadne Ribeiro, oficial de Igualdade e Direitos do UNAIDS, e o Dr. Draurio Barreira, diretor do DATHI/MS que destacou os avanços significativos que o Brasil alcançou na conscientização pública sobre a importância de políticas de prevenção, tratamento e cuidado relacionados ao HIV/AIDS, mas que, quando se trata de pessoas que fazem uso de drogas, especialmente mulheres, há muitos estigmas e barreiras que limitam o acesso a direitos e serviços essenciais.
Fariba Soltani destacou que o trabalho do UNODC na área está alinhado com compromissos globais, como a Declaração Ministerial de 2019 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 3, que busca acabar com a AIDS até 2030. “Ao longo dos anos, o Brasil tem sido um líder exemplar na implementação de respostas baseadas em direitos para o HIV para pessoas que usam drogas” afirmou Fariba, destacando como políticas de redução de danos inclusivas e baseadas em evidências podem transformar vidas.
As discussões, ao longo do dia, centraram-se em estratégias acionáveis para integrar abordagens sensíveis ao gênero e baseadas em direitos no Plano Nacional de Enfrentamento ao HIV/aids e outras ISTs entre mulheres que usam drogas e em situação de vulnerabilidade do Brasil. Participantes, incluindo gestores de saúde, representantes da sociedade civil e especialistas internacionais, engajaram-se em sessões dinâmicas que abordaram barreiras sistêmicas enfrentadas por mulheres vulneráveis, particularmente aquelas que usam drogas. A oficina proporcionou uma plataforma para compartilhar melhores práticas e gerar recomendações destinadas a fortalecer o acesso equitativo aos serviços de saúde.
Elena Abbati destacou o potencial dessa união de esforços com o Ministério da Saúde, organizações da sociedade civil e especialistas, como um catalisador no cumprimento do mandato do UNODC de apoiar políticas e programas voltados para a prevenção do HIV e o cuidado com as populações mais vulneráveis, como pessoas que usam drogas e aquelas privadas de liberdade.
O último Relatório Mundial sobre Drogas do UNODC, lançado em 2024 destaca que cerca de uma em cada cinco pessoas que injetam drogas injetáveis é mulher, mas as mulheres que injetam drogas têm 1,2 vez mais probabilidade de viver com o HIV do que os homens.
"Promover serviços de redução de danos e serviços de saúde com uma perspectiva de gênero é essencial para colocar os direitos humanos das mulheres no centro da resposta", ressalta Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.
De acordo com o relatório “Sigamos no caminho dos direitos”, lançado pelo UNAIDS em 26 de novembro, é por causa do impacto da discriminação que o risco de contrair o HIV é 14 vezes maior para pessoas que usam drogas injetáveis.
Foto: Bruna Silva/ UNAIDS
Esta oficina marcou o início de uma missão de uma semana no Brasil liderada pela Seção de HIV/AIDS do UNODC, com foco na colaboração intersetorial e na promoção da saúde para pessoas com HIV/AIDS que usam drogas e pessoas presas, via estratégias de redução de danos e de promoção dos direitos humanos. Atividades adicionais incluem visitas de campo, oficinas sobre violência de gênero para mulheres e pessoas que usam drogas e reuniões bilaterais com parceiros-chave do governo, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comunidade internacional e da sociedade civil.
HIV/AIDS e Drogas - O programa global de HIV do UNODC apoia os países para alcançar o acesso universal à prevenção, ao tratamento, aos cuidados e apoio ao HIV entre pessoas que usam drogas e serviços abrangentes de HIV para pessoas privadas de liberdade em prisões.
O trabalho do UNODC está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial com o ODS 3 e a sua meta 3.3 de acabar com a AIDS até 2030, e com a Estratégia Fast-Track 2016-2021 do UNAIDS, que preconiza que 90% das pessoas que injetam drogas e das pessoas nas prisões tenham acesso a serviços de prevenção combinada do HIV. O UNODC no Brasil atua por meio do Projeto de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas (SINAP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Senad/MJSP.
