Brasília, 21 de outubro de 2024 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAM) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), reuniu, entre os dias 14 e 17 de outubro, representantes de nove territórios indígenas, em Brasília-DF, para um treinamento sobre proteção integral de terras indígenas, incluindo o desenvolvimento e aprimoramento de plano de preparação de resposta e denúncias aos riscos e impactos causados pela mineração ilegal.
Cerca de 30 representantes indígenas de diferentes territórios de Pará, Mato Grosso, Amazonas e Roraima participaram do curso, realizado no âmbito do projeto SAR-TI - Fortalecimento de Sistemas de Alerta Rápido e Resposta aos Crimes Ambientais relacionados à Mineração Ilegal do Ouro em Territórios Indígenas. Também participaram do evento instituições federais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Os povos tradicionais no Brasil são sistematicamente afetados por crimes como invasão de territórios, garimpo ilegal e desmatamento. Com base nesse contexto, o treinamento teve o objetivo de fortalecer redes de governança territorial, planos e sistemas de monitoramento e vigilância autônoma realizada pelos povos indígenas, criar pontes entre as organizações indígenas e as instituições do governo federal e o MPF para combater esses crimes ambientais, entre eles a mineração ilegal.
Durante quatro dias de curso, foram abordados temas como a situação atual dos ilícitos em territórios coletivos; mecanismos para combater ilegalidades com o uso de sistemas autônomos de vigilância territorial indígena e mecanismos do Estado; além do exercício de avaliação dos sistemas de monitoramento e vigilância autônoma territorial, proposta metodológica desenvolvida pelo UNODC para avaliação de risco no âmbito do garimpo ilegal na Amazônia
O curso proporcionou uma troca de experiências entre os diferentes territórios indígenas e os órgãos governamentais e a coleta de informações e sugestões, que serão levadas ao Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de Vigilância e Proteção Territorial Indígena, composto pelo UNODC e outras 15 instituições, entre organizações indígenas, do governo federal e da sociedade civil. O GT tem como objetivo reunir informações que apoiem o desenvolvimento de políticas eficazes de proteção territorial indígena, além de aprimorar a prevenção e o controle dos impactos causados por crimes ambientais e outros crimes nesses territórios. A próxima reunião do grupo está prevista para novembro.
SAR-TI – O SAR-TI é uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apoiada pelo Ministério de Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional (MAECI) do Governo da Itália. Tem como objetivo apoiar e fomentar a articulação de associações e organizações indígenas, instituições governamentais e da sociedade civil para a estruturação, fortalecimento e integração de mecanismos de preparação, monitoramento, alerta rápido e resposta aos crimes ambientais e outros crimes em territórios indígenas, com foco em áreas afetadas pela mineração ilegal do ouro na Amazônia.
