Brasília-DF, 3 de outubro de 2024 – Brasília (DF) e Porto Velho (RO) sediaram a missão técnica dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizada entre os dias 23 e 28 de setembro. O encontro entre Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru Venezuela e Suriname, contou com apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) no Brasil, por meio do projeto de Fortalecimento da Resposta do Sistema de Justiça Criminal aos Crimes Florestais no Brasil (CRIMFLO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da OTCA.
Durante uma semana, representantes dos países amazônicos tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho realizado pelo Ibama em áreas como fiscalização ambiental, combate ao desmatamento, inteligência ambiental, prevenção e combate às queimadas, concessão florestal, monitoramento e controle da exploração e comércio de madeira, entre outros. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também contribuíram com apresentações sobre suas áreas de atuação.
No encontro, os países puderam compartilhar e trocar experiências sobre as ações em andamento para a prevenção e o controle do desmatamento e fiscalização ambiental na Região Amazônica, bem como discutir os resultados já alcançados na preservação da floresta. A missão incluiu reuniões nas sedes do Ibama e da OTCA, em Brasília, além da participação da comitiva em uma operação de fiscalização do IBAMA, em Porto Velho.
Durante a operação, realizada com o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, focada na fiscalização de atividades relacionadas à exploração de madeira, foram inspecionadas quatro madeireiras, um plano de manejo e uma área de desmatamento. Como resultado, o IBAMA apreendeu mais de mil metros cúbicos de madeira ilegal.
Além de fortalecer a cooperação entre os países membros da OTCA na prevenção e controle do desmatamento e na preservação da floresta amazônica, a missão técnica também contribuiu para consolidar os compromissos assumidos na Declaração de Belém, em agosto de 2023. Nessa ocasião, os países amazônicos definiram agendas conjuntas voltadas para a redução da degradação da floresta e a proteção tanto do ecossistema quanto das populações que nele habitam.
CRIMFLO - O projeto do UNODC no Brasil é apoiado pelo Escritório de Assuntos de Narcóticos e Aplicação da Lei, do Departamento de Estado dos Estados Unidos (INL). Tem como objetivo fortalecer a resposta do sistema de justiça criminal ao desmatamento ilegal e ao tráfico de madeira no Brasil, apoiando vários níveis de aplicação da lei por meio da prestação de assistência técnica, cooperação transfronteiriça e inter-regional, coordenação interagências e parceria com o setor privado.
