Brasília, 10 de setembro de 2024 - O Programa Global de Crime Marítimo (GMCP) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) sediou, pela terceira vez, o Intercâmbio Internacional em Operações Fluviais e Pilotagem de Embarcações. O treinamento foi realizado, de 13 a 26 de agosto, no Centro de Integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental (CIAPA) da Polícia Federal, em Manaus (AM).
Participaram do evento 25 oficiais de Brasil, Colômbia, Moçambique e Peru, além de cinco oficiais de três agências de aplicação da lei de Moçambique: Marinha, Polícia Marítima e o Instituto Marítimo.
O principal objetivo do treinamento foi de consolidar a cooperação Sul-Sul e tripartite, com foco no aprimoramento das capacidades operacionais e táticas dos órgãos de segurança pública para combater atividades criminosas transnacionais, tais como desmatamento, tráfico de drogas e outras operações ilícitas.
O Brasil, com seus vastos e complexos sistemas fluviais, incluindo o rio Amazonas - o maior rio do mundo por vazão de água - desenvolveu capacidades avançadas na aplicação da lei fluvial. A Bacia Amazônica, com sua densa rede de rios e afluentes, apresenta desafios únicos que exigem habilidades especializadas em navegação, operações de embarcações e combate ao crime organizado transnacional.
Moçambique, embora diferente em seu contexto geográfico, enfrenta desafios semelhantes. O país abriga rios importantes, como o Zambeze, o Rovuma e o Limpopo, que são vitais para o transporte e as atividades econômicas, mas também são vulneráveis à exploração de grupos criminosos.
O treinamento foi planejado para lidar com os desafios enfrentados pela aplicação da lei em ambientes ribeirinhos, com foco específico na detecção e resposta ao desmatamento e às economias ilícitas associadas. A agenda do programa foi abrangente, concentrando-se em várias áreas importantes, como: interdição de rios, abordagem de embarcações, pilotagem de diferentes tipos de embarcações, nós e amarras, orientação e navegação e combate ao tráfico de drogas e crimes ambientais.
De acordo com um oficial da Marinha de Moçambique, “o treinamento foi excelente, contou com instrutores qualificados e foco na prática. Essa abordagem permitiu que nos adaptássemos rapidamente à operação de barcos e motores de popa de dois tempos, bem como à realização eficaz de abordagens a embarcações na busca de drogas e armas associadas a crimes transnacionais.”
“A experiência adquirida aqui servirá de lição para futuras práticas de abordagem em nossas águas, o que poderia reverter a situação atual em relação à segurança de nosso litoral. Também contribuirá para uma nova visão de busca e pilotagem de embarcações, bem como para a segurança de acordo com as normas e leis internacionais”, comentou um dos participantes de Moçambique.
Além disso, espera-se que o treinamento promova a colaboração contínua entre as autoridades moçambicanas e brasileiras, fortalecendo ainda mais os laços entre esses países em sua luta contra o crime transnacional, sobretudo contra o tráfico de cocaína, que se expande por meio de novos centros e rotas da América do Sul para a costa leste da África.
O GMCP ajuda os Estados-Membros a melhorar e coordenar os seus esforços contra o crime marítimo e fluvial. Implementado pelo UNODC, está presente em 90 países da América Latina e Caribe, África, Ásia, Europa e Oceania.
Os crimes marítimos e fluviais combatidos pelo GMCP incluem: ameaças química, biológica, radiológica e nuclear; tráfico de armas de fogo; tráfico de drogas; tráfico de pessoas e contrabando de migrantes; crimes no setor pesqueiro; e crimes ambientais. Para mais informações e resultados por regiões e continentes, acesse o site global do GMCP (em inglês).
Esse treinamento foi possível graças ao apoio do Bureau of International Narcotics and Law Enforcement Affairs do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (INL) para Moçambique, e o Programa de Assistência para Reduzir o Desmatamento de Florestas Tropicais do Governo da Noruega para Brasil, Colômbia e Peru. O treinamento está alinhado com a Visão Estratégica do UNODC para a América Latina e o Caribe.
