Brasília (DF), 13 de setembro de 2024 – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e em Viena, na Áustria, participaram da 15ª Conferência EUSPR, realizada de 11 a 13 de setembro de 2024, em Cremona, na Itália. O tema do encontro foi “Prevenção nas e com as Comunidades”.
No dia 11 de setembro, o UNODC liderou o debate intitulado “Um Sistema Nacional de Prevenção ao Abuso de Drogas Sensível à Justiça Racial: o apoio do UNODC Brasil ao Sistema”, que enfatizou a importância de um sistema de prevenção ao uso indevido de drogas sensível à justiça racial. A sessão apresentou ações realizadas, no âmbito do Projeto SINAP, uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do UNODC.
A atividade foi realizada no formato Camp Fire, que promove debates inovadores no campo da pesquisa em prevenção. Wadih Maalouf (coordenador de Prevenção do UNODC Viena) moderou o debate e apresentou as estratégias em andamento para discutir raça como uma estrutura dentro do campo da prevenção. O UNODC Brasil participou da sessão online e respondeu às perguntas do público.
O debate
Partindo do contexto social brasileiro, foram apresentadas três possíveis estratégias para o desenvolvimento de um sistema de prevenção sensível às questões raciais.
A primeira estratégia propõe a criação de um comitê científico representativo, em âmbito regional e com ao menos 1/3 de seus membros negros, indígenas, quilombolas e/ou de comunidades tradicionais. Esses membros trariam experiências diversas de vários campos para introduzir novas perspectivas, metodologias e disciplinas, com o objetivo de desenvolver uma ciência de prevenção interdisciplinar que trate de questões estruturais e enfrente as desigualdades. O Comitê Científico seria composto por pesquisadores selecionados por meio de uma chamada pública de propostas, que seria lançada nos próximos meses.
A segunda, concentra-se na coleta, no processamento e na análise de dados desagregados por raça nos processos de monitoramento e avaliação das iniciativas de prevenção. Essa abordagem reconhece a importância de se entender como as questões relacionadas ao abuso de drogas afetam os grupos raciais de forma diferente. Ela permite o desenvolvimento de ações mais alinhadas com as necessidades de territórios específicos e sensíveis às questões estruturais do país.
Já a terceira, enfatiza a cooperação Sul-Sul como um meio de compartilhar conhecimento, tecnologia, recursos e melhores práticas entre países que enfrentam desafios parecidos considerando suas semelhanças históricas e de desenvolvimento. A cooperação no Sul Global permite que esses países enfrentem dificuldades comuns de forma coletiva, visando à eficácia na busca do desenvolvimento sustentável e na redução da desigualdade.
Saiba mais sobre o projeto SINAP – Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas, com base das Diretrizes Internacionais sobre Prevenção do Uso de Drogas, tem como propósito agregar e promover a coordenação de um conjunto integrado de intervenções e políticas baseadas em evidências científicas e, desta forma, sistematizar o acesso à informação, as iniciativas em prevenção e a gestão das políticas, ações e programas de prevenção do uso de álcool e outras drogas, nos três níveis federativos.
