Brasília, 28 de agosto de 2024 - Nos dias 14 e 15 de agosto, foi realizado o Primeiro Seminário Internacional de Inteligência Penitenciária, organizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio de sua Diretoria de Inteligência Penitenciária (DIPEN), e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), reunindo mais de 180 policiais penais e agentes de segurança pública de 17 estados. 

O principal objetivo do seminário foi de contribuir para o aprimoramento das práticas de inteligência penitenciária no país, promover a integração entre os órgãos de inteligência e aprofundar reflexões sobre avanços e desafios na área. Além da oportunidade de capacitação oferecida, por meio da apresentação de teorias e soluções inovadoras, o seminário promoveu uma intensa troca de experiências entre pesquisadores e profissionais nacionais e internacionais.

A atividade ocorreu no âmbito da parceria entre o projeto PRIS-COOP e a SENAPPEN, que, desde 2023, tem possibilitado a capacitação de mais de 640 policiais penais e agentes de segurança pública em todas as regiões do país, em treinamentos em temas ligados à inteligência penitenciária.

A cerimônia de abertura contou com a presença da diretora do UNODC Brasil, Elena Abbati,  do secretário nacional de Políticas Penais,  André de Albuquerque Garcia e do diretor de Inteligência Penitenciária da SENAPPEN, Antônio Glautter de Azevedo Morais.

Em sua fala de abertura, Elena Abbati  mencionou trecho da Convenção de Palermo “o crime organizado transnacional é uma ameaça global à sociedade, pois envolve grupos que não reconhecem fronteiras ou leis para alcançar seus objetivos”. Por isso, para responder a um desafio global é necessária uma resposta global.

Para André de Albuquerque Garcia “este evento é importante para o fortalecimento de ações de inteligência e de enfrentamento ao crime organizado no sistema prisional brasileiro e permitirá uma integração e difusão de conhecimento em inteligência para todas as agências de inteligência do país”.

Já Antônio Glautter reiterou o papel da cooperação entre as diversas forças de segurança pública para o enfrentamento efetivo ao crime organizado.

O evento contou com palestras de especialistas internacionais, como da professora Dawn Archer (Manchester Metropolitan University, Reino Unido), sobre a análise línguistíca das intenções de indíviduos que cometem crimes, e do professor David Matsumoto (San Francisco State University, EUA), sobre influência social tática. Também participaram convidados da Espanha e de Portugal, abordando temas como a importância da inteligência penitenciária no combate ao crime organizado e a estruturação de sistemas de inteligência penitenciária.

A programação incluiu também especialistas nacionais reconhecidos em suas áreas de atuação cujas palestras trataram de temas atuais como, análise de perfil de alvos e dinâmica do comportamento criminal, uso de inteligência artificial e big data na gestão pública, protocolos de inflitração policial e análise de risco.

Ao final do evento, o UNODC anunciou o lançamento do curso online “Crime organizado: da teoria à prática”, desenvolvido no âmbito do projeto PRIS-COOP, em parceria com diversas Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e Justiça. O conteúdo do curso  poderá ser disponibilizado em plataformas de ensino à distância para fortalecer a formação das Polícias Penais no tema.

Projeto PRIS-COOP – O treinamento foi realizado como parte do projeto PRIS-COOP do UNODC, com o apoio do Bureau of International Narcotics and Law Enforcement Affairs (INL), do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A iniciativa promove a disseminação e a adoção de práticas inovadoras e interinstitucionais para fortalecer a gestão penitenciária e o enfrentamento ao crime organizado no Brasil e no Paraguai, em consonância com os padrões mínimos internacionais.

Para mais informações sobre o trabalho do UNODC em matérias de reforma prisional, acesse aqui. Para saber mais sobre o trabalho do UNODC na temática do crime organizado, acesse aqui.