Brasília, 28/08/2024 – Promover a aproximação, escuta e identificação de necessidades junto a comunidades e instituições da Bacia do Rio Tapajós (Pará), para viabilizar a produção de um diagnóstico em interface com a temática de políticas sobre drogas e desenvolvimento local. Este foi o objetivo de missão realizada na região paraense por três projetos do UNODC Brasil, o Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc), o Projeto Tapajós, e o SAR-TI - Fortalecimento de Sistemas de Alerta Rápido e Resposta aos Crimes Ambientais relacionados à Mineração Ilegal do Ouro em Territórios Indígenas.
As equipes participaram de visitas técnicas na aldeia Nova Trairão, próxima ao município de Jacareacanga, e também em Santarém e Itaituba, fazendo reuniões com autoridades locais e entrevistas com lideranças indígenas da região, profissionais das áreas social e de saúde e representantes da sociedade civil organizada, com instituições como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ministério Público Federal, Projeto Saúde e Alegria, Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Guatoc e Rio Tapajós, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Associação Indígena Pariri e a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Belterra (Amabela).
No âmbito do Cdesc, a missão foi realizada em colaboração com a Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), buscando oferecer subsídios para suas ações.
“Com as escutas, diálogos e reuniões realizadas, conseguimos reunir informações e subsídios preliminares para compor um mapeamento geral sobre os impactos do uso problemático de álcool e outras drogas na região. Entre as principais demandas apresentadas no sentido de oferecer alternativas e soluções para o desenvolvimento local, está o fortalecimento de algumas cadeias produtivas já existentes, como da farinha, por exemplo”, explicou Bárbara Souto, coordenadora do Cdesc.
Ações
No encontro com lideranças do povo Munduruku na aldeia Nova Trairão, com o qual o Projeto Tapajós vem construindo parceria desde 2023, houve avanço em duas atividades coproduzidas localmente com a comunidade. Uma delas é o redesenho arquitetônico do Centro de Formação e Resistência e de outras estruturas coletivas na aldeia, que deverão sediar assembleias, formações, reuniões e demais espaços de tomadas de decisão comunitários, além de abrigar equipamentos de georreferenciamento e monitoramento territorial.
O Projeto Tapajós também prevê a implementação de um apoio direto a iniciativas de desenvolvimento alternativo para cadeias de valor sustentáveis que funcionem como alternativas econômicas ao garimpo, com o objetivo de reduzir a incidência do garimpo ilegal e prevenir crimes relacionados à atividade – dentre eles evitar que a população indígena seja vulnerável ao tráfico de pessoas para trabalho escravo e exploração sexual. No encontro, as lideranças expuseram alternativas de cadeias produtivas viáveis, maneiras de estruturá-las localmente e a necessidade de capacitações contínuas.
“Saímos dessa missão certos de que temos muito trabalho e possibilidades de um impacto positivo em uma das regiões que apresenta desafios em termos de crime, garimpo ilegal e violência no coração da Amazônia”, disse Marcela Ulhoa, coordenadora do Projeto Tapajós.
Já no âmbito do SAR-TI, representantes do projeto trocaram experiências com os Munduruku sobre fiscalização autônoma e proteção territorial. Com o intuito de fortalecer o exercício de fiscalização autônoma do povo Mundururku, o UNODC, por meio do SAR-TI, doou aparelhos GPS para auxiliar nesse tipo de atividade. Além disso, foi discutida a possível estruturação física e operacional de uma sala dedicada à ação para a proteção do território, bem como a criação de um planejamento para promover intercâmbios entre os Munduruku e outras associações e organizações indígenas, como o Conselho Indígena de Roraima (CIR).
“Essa missão nos proporcionou a oportunidade de conhecer como é feito o exercício de fiscalização autônoma realizado pelo povo Munduruku e escutar como o UNODC pode contribuir para fortalecer iniciativas que apoiem a ampliação e o aprimoramento dessas atividades, essenciais para a proteção territorial Munduruku.”, disse Elisangela Sousa, gerente do Projeto SAR-TI
Conheça os projetos
O Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) é um projeto fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). As ações do Centro buscam estratégias integradas para garantia de direitos humanos, tanto em áreas urbanas quanto rurais, como especial atenção a periferias urbanas e povos indígenas e grupos mais vulneráveis.
O Tapajós é um projeto implementado desde 2021 pelo UNODC Brasil, como depositario do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, com financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J-TIP) do Departamento de Estado dos EUA. Tem como objetivo identificar a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo no setor do garimpo de ouro na bacia do rio Tapajós, no estado do Pará, e implementar intervenções baseadas em evidências para redução e prevenção desses crimes na região.
O projeto SAR-TI é apoiado pelo Ministério de Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional (MAECI) do Governo da Itália. Tem como objetivo apoiar e fomentar a articulação de associações e organizações indígenas, instituições governamentais e da sociedade civil para a estruturação, fortalecimento e integração de mecanismos de preparação, monitoramento, alerta rápido e resposta aos crimes ambientais e outros crimes em territórios indígenas, com foco em áreas afetadas pela mineração ilegal do ouro na Amazônia.
