Evento, promovido pelo MJSP, contou com a participação do projeto Cdesc e com lançamento de projeto para garantia de direitos nas fronteiras e rodas de escuta com lideranças indígenas
Tabatinga (AM), 24/07/2024 – Situada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, Tabatinga (AM) é atravessada por desafios como a presença do crime organizado e do tráfico de drogas. A cidade foi escolhida para sediar o Encontro Binacional Brasil e Colômbia “Segurança e Desenvolvimento Social e Comunitário nas Fronteiras” e o lançamento do projeto "Defensoria Pública da União (DPU) nas Fronteiras", promovidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), nesta terça-feira (23).
O Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc), projeto resultado de parceria entre a Senad/MJSP, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), participou do evento, apresentando estudos e dados produzidos sobre o tráfico de drogas na Amazônia e seus impactos sobre povos e territórios indígenas.
“Continuamos nossos estudos com foco na Amazônia, e viemos ao Encontro para apresentar nossa mais recente pesquisa, sobre tráfico de drogas e seus efeitos no meio ambiente. A ideia é propagar as melhores informações disponíveis para subsidiar as políticas sobre drogas do governo brasileiro”, disse Claudio Monteiro, especialista em Pesquisa do Cdesc.
O evento, que reuniu parceiros governamentais e sociedade civil para propor alternativas à região, ainda realizou uma roda de conversa e escuta com lideranças indígenas e integrantes de etnias para entender e acolher as demandas locais para melhor definir ações de atendimento psicossocial e de garantia de acesso a direitos e à Justiça.
“A ideia é, diante dos impactos do narcotráfico na região Norte, pensar e construir projetos que atuem além da repressão, fortalecendo as comunidades mais vulneráveis e oferecendo alternativas econômicas, para que o tráfico não seja a única opção de renda destas pessoas”, destacou Marta Machado, secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, na abertura do evento.
A cerimônia de abertura também contou com Cláudia Paola Salcedo, da Diretoria Nacional sobre Drogas da Colômbia; Paulo Cruz, da prefeitura de Tabatinga; e Vanessa Grazziotin, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
DPU nas Fronteiras
Realizado pela Senad em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), o projeto DPU nas Fronteiras oferece assistência jurídica itinerante a pessoas em situação de prisão em unidades carcerárias estabelecidas em cidades de fronteira.
“A importância do projeto é levar atendimento jurídico e inspeção a unidades prisionais em regiões de fronteira onde há grande índice de pessoas presas por tráfico de drogas, principalmente mulheres e outros grupos vulneráveis, com recorte da população indígena em muitos desses municípios”, explicou Letícia Torrano, representante da DPU. Em Tabatinga, o atendimento acontecerá em uma semana a cada mês.
Debates
No painel “Vulnerabilidades ampliadas na situação de encarceramento em municípios transfronteiriços: interfaces com questões de gênero e étnico-raciais” foram apresentados relatos de situações que, por exemplo, demonstram a importância de um acompanhamento mais próximo para que os indígenas tenham seus direitos garantidos em situações de prisão.
A mesa “Impactos ambientais da economia de drogas na Amazônia” abordaou trabalhos e esforços integrados no sentido de identificar os impactos das economias ilícitas na Amazônia, a convergência dos crimes e como podem ser buscadas alternativas para os povos afetados.
O papel das forças de segurança no enfrentamento ao tráfico transnacional foi tratado no painel “Segurança pública e proteção territorial em zonas de fronteira na Amazônia”.
O último painel,“Desenvolvimento alternativo como estratégia de segurança pública na política de drogas”, se interligou a todos os demais, apresentando um panorama de ações no sentido de propor estratégias de desenvolvimento alternativo e comunitário para superar o desafio do aliciamento de populações vulneráveis ao tráfico e às facções criminosas.
Saiba mais sobre o trabalho do UNODC na temática aqui
