Brasília (DF), 02 de maio de 2024 – Com a presença de instituições federais, organizações indígenas, agências da ONU e representantes da sociedade civil, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil organizou e sediou, no dia 2 de maio, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de Vigilância para a Proteção Territorial Indígena.
Realizada no âmbito do projeto SAR-TI -Fortalecimento de Sistemas de Alerta Rápido e Resposta aos Crimes Ambientais relacionados à Mineração Ilegal do Ouro em Territórios Indígenas, lançado pelo UNODC em fevereiro, a reunião discutiu critérios de avaliação de sistemas de vigilância territorial oficiais e de base comunitária, mapeou competências das instituições presentes e debateu indicadores de impacto e fluxos de resposta a diferentes crimes – incluindo os relacionados ao garimpo ilegal – em territórios indígenas.
O GT é composto por mais de 15 instituições e tem como objetivo reunir informações que apoiem o desenvolvimento de políticas eficazes de proteção territorial indígena, além de aprimorar a prevenção e o controle dos impactos causados por crimes ambientais e outros crimes em territórios indígenas.
As instituições integrantes do GT são: Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Polícia Federal (PF); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Ministério Público Federal (MPF); Controladoria Geral da União (CGU); Defensoria Pública da União (DPU); Embaixada da Itália no Brasil; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Há também organizações observadoras das discussões, como WWF, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), United Nations Office for Disaster Risk Reduction (UNDRR) e U.S. Department of Agriculture Forest Service (USFS).
A 1ª reunião buscou a consolidação do grupo através da promoção de um diálogo técnico para apoiar o desenvolvimento de um sistema de vigilância, alerta rápido e resposta, bem como fomentar a integração e a estruturação de um fluxo de informações aprimorado entre sistemas de diferentes instituições. Com esse fim, o UNODC apresentou um roteiro para avaliação de sistemas de vigilância no âmbito da proteção territorial indígena e propôs a elaboração de um glossário fundamentado, de modo a promover a colaboração interinstitucional na revisão de termos e conceitos importantes e o diálogo técnico sobre componentes e indicadores de impacto desses sistemas.
Os insumos utilizados têm como base o evento de lançamento do SAR-TI, que contou com apresentações de iniciativas de vigilância territorial da Hutukara Associação Yanomami (HAY), do Conselho Indígena de Roraima (CIR), do Instituto Raoni, da COIAB e do IPAM.
As instituições presentes na 1ª reunião farão um exercício de avaliação dos seus sistemas internos, a partir de um quadro de atividades proposto pelo UNODC – que, ao longo deste processo, conduzirá reuniões bilaterais de apoio com cada membro do GT. Os resultados das análises serão apresentados na 2ª reunião técnica, agendada para julho.
SAR-TI – O SAR-TI é um projeto do UNODC Brasil lançado em fevereiro de 2024. Apoiado pelo Ministério de Assuntos Estrangeiros e Cooperação Internacional (MAECI) do Governo da Itália, vem complementar outras iniciativas em curso do UNODC, como o Tapajós – Projeto para reduzir a prevalência de trabalho forçado no setor de mineração no Estado do Pará.
