Brasília, 3 de maio de 2024 – O UNODC Brasil recebeu a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete, além de mais de 15 gestores e técnicos da instituição. A reunião teve como objetivo discutir estratégias de prevenção a crimes ambientais relacionados à mineração ilegal em territórios indígenas, além de mapear possibilidades de trabalho conjunto.
A base para as discussões foi um relatório técnico elaborado pelo UNODC que traz achados e recomendações sobre o tema, divididos em quatro eixos: inteligência e cooperação interinstitucional; fortalecimento dos órgãos de controle; regulação da cadeia de comercialização do ouro; e aliciamento e coação de indígenas pelo crime organizado.
Na abertura da reunião, a diretora do UNODC Brasil, Elena Abbati, fez um panorama da atuação do Escritório na resposta aos crimes ambientais e salientou a intenção de estreitar a parceria com a Funai. “Acreditamos que essa colaboração será fundamental para prevenir e combater o crime organizado, tráficos ilícitos e ameaças relacionadas ao uso de álcool e drogas que acometem territórios indígenas, especialmente na região norte do Brasil”, explicou.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, chamou a atenção para a contaminação por mercúrio enfrentada pelos povos indígenas em decorrência dos avanços do garimpo ilegal e destacou a importância de parcerias e pesquisas para subsidiar o planejamento das ações do órgão. “Nós não fazemos nada sozinhos. É necessário que haja uma atuação coletiva, para uma responsabilidade que também é coletiva, que é a vida dos povos indígenas”, defendeu.
Após a apresentação, os participantes puderam discutir e complementar as recomendações trazidas pelo relatório. Como encaminhamento, as equipes do UNODC e da Funai se reunirão para avançar na discussão sobre possibilidades de assistência técnica e trabalho conjunto para o fortalecimento das capacidades do órgão.
Emergência Yanomami
O documento apresentado durante a reunião foi elaborado no âmbito do esforço emergencial das Nações Unidas no Brasil diante da crise de saúde no território Yanomami. Declarado em janeiro de 2023, o estado de emergência levou o governo a solicitar a cooperação da comunidade internacional, resultando na indicação de 12 órgãos da ONU para atuarem na resposta à crise sanitária.
Nesse contexto, o UNODC realizou uma missão de campo conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) nos arredores da terra indígena Kayapó, no Pará – uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal –, para coletar dados e conduzir entrevistas com indígenas, organizações da sociedade civil e autoridades nacionais atuantes na resposta a crimes ambientais, a fim de identificar demandas e construir recomendações preliminares.
Esses achados iniciais foram apresentados e discutidos durante reunião técnica realizada em agosto de 2023, em Brasília, com a participação de lideranças indígenas, representantes do governo federal e das Nações Unidas, sociedade civil, forças de segurança e de fiscalização ambiental. Os pontos levantados durante a reunião foram consolidados e sistematizados, resultando no documento apresentado à Funai na última sexta-feira (3).
Crimes ambientais em territórios indígenas
No Brasil, o UNODC tem escritórios em Brasília-DF, Santarém-PA e Manaus-AM, trabalhando em parceria com instituições federais e estaduais e fornecendo assistência técnica para fortalecer a resposta a crimes contra a vida selvagem, crimes florestais, mineração ilegal e crimes no setor da pesca. A abordagem do UNODC também leva em conta a convergência dessas práticas com o crime organizado transnacional e outros crimes associados, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de pessoas.
Nessa perspectiva, a Unidade de Prevenção a Crimes Ambientais implementa os projetos ECOS, sobre crimes transnacionais de conservação na região amazônica; CRIMFLO, voltado ao fortalecimento da resposta aos crimes florestais no Pará e Amazonas; SAR-TI, que apoia o fortalecimento de sistemas de alerta rápido para crimes ambientais e outros crimes em territórios indígenas; e LEAP, focado no combate ao desmatamento ilegal em portos.
O Escritório conta, ainda, com o projeto Tapajós, que promove iniciativas de desenvolvimento alternativo para a prevenção de crimes relacionados ao garimpo de ouro na bacia do rio Tapajós, no Pará, e o Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc), que busca fomentar o desenvolvimento sustentável de comunidades afetadas pelo tráfico de drogas, incluindo territórios indígenas.
