Viena (Áustria), 17 de maio de 2024 – Os esforços do Brasil contra crimes florestais resultaram em uma redução de 22,3% no desmatamento em 2023 – as menores taxas desde 2018. Na 33ª Convenção de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ), em Viena, Áustria, este resultado e os desafios da fiscalização ambiental no país foram destaque em side event organizado pelo UNODC Brasil: “Superando desafios de aplicação da lei e fiscalização ambiental no combate a crimes que afetam o meio ambiente na Amazônia brasileira”.
O painel – realizado pelo projeto CRIMFLO – Fortalecimento da Resposta do Sistema de Justiça a Crimes Florestais, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – destacou as estratégias, metodologias e parcerias que exerceram papel fundamental neste resultado. Dentre eles, está a colaboração entre o UNODC Brasil, o Programa Global sobre Crimes que Afetam o Meio Ambiente (GPCAE), do UNODC, e o Ibama – todos participantes no side event.
Além dos resultados referentes à redução do desmatamento na Amazônia, os palestrantes detalharam números da parceria entre CRIMFLO e Ibama – como mais de 350 servidores treinados e 16 atividades conjuntas desde maio de 2023 –, discutiram o aumento do desmatamento em outros biomas no Brasil e abordaram importância de aprimorar operações contra crimes florestais através de novas tecnologias.
Participaram do side event, pelo Ibama, o diretor de proteção ambiental Jair Schmitt e o chefe de gabinete da presidência do Ibama Govinda Terra; a coordenadora do CRIMFLO, Nathalia Alves; e, da parte do GPCAE, a diretora Hanny Cueva-Beteta e o coordenador regional para América Latina e Caribe Leopoldo Fernandez.
O CRIMFLO é uma iniciativa do GPCAE, do UNODC, e conta com o apoio do Escritório Internacional Antidrogas e de Aplicação da Lei (INL) do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Delegação brasileira na CCPCJ – O UNODC Brasil participou da 33ª CCPCJ, na sede da ONU em Viena, entre os dias 13 e 17 de abril, com uma delegação formada pela representação, os projetos CRIMFLO e Tapajós e autoridades do Ibama e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), convidados do escritório brasileiro.
No primeiro dia da convenção, o UNODC lançou o terceiro Relatório Mundial de Crimes contra a Vida Selvagem: Tráfico de Espécies Protegidas. O Ibama integrou a mesa de lançamento, em side event que também contou com discurso de Ghada Waly, diretora-geral do UNODC.
No segundo dia, a diretora do UNODC Brasil, Elena Abbati, apresentou a experiência do escritório em prevenção a crimes e violência urbana no estado de Pernambuco – realizada no âmbito do projeto Programa de Prevenção ao crime e à violência de Pernambuco. A apresentação foi no side event “Avançando a segurança urbana: Inovações na prevenção do crime e na resiliência comunitária”, organizado pela Alemanha, com apoio do setor de prevenção ao crime e justiça criminal do UNODC.
No terceiro dia, o Ibama participou do side event “Aplicação da lei: uma abordagem na linha de frente para combater o contrabando de madeira”. Os representantes detalharam a atuação do órgão no combate a crimes florestais no país. Organizado pelo setor de gestão de fronteiras (BMB) do UNODC, em parceria com a Interpol, o evento discutiu tráfico ilegal de madeira e também destacou as contribuições do UNODC e da Interpol, através do programa LEAP – financiado pela Noruega –, no combate a este crime em nível global.
Por meio do Projeto Tapajós, o UNODC Brasil realizou a exposição fotográfica “Retratos de vida e de trabalho no garimpo de ouro na Amazônia e a ameaça do tráfico de pessoas” e participou do side event “Qual é o verdadeiro número de vítimas de tráfico de pessoas e por que isto é importante? Visão geral da pesquisa em prevalência do tráfico realizada pelo UNODC e seus parceiros”, organizado pelo setor de pesquisa e inovação (RAB) do UNODC.
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