Brasília, 5 de setembro de 2023 – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveram a “Reunião Técnica sobre Prevenção e Combate a Crimes Ambientais em Territórios Indígenas” no dia 5 de setembro, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

O evento reuniu lideranças indígenas, representantes do governo federal e das Nações Unidas, sociedade civil, forças de segurança e de fiscalização ambiental para avaliar necessidades e mapear possibilidades de atuação conjunta na prevenção a crimes que afetam o meio ambiente em territórios indígenas.

As discussões tiveram como subsídios os resultados da missão conjunta entre UNODC e MPI, realizada em junho deste ano, nos arredores da terra indígena Kayapó, no Pará – uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal no Brasil. Durante a visita às cidades de Tucumã-PA e Marabá-PA foram feitas coletas de dados e entrevistas com indígenas, organizações da sociedade civil e autoridades nacionais atuantes no tema, o que permitiu identificar demandas e construir recomendações.

Os achados da missão serviram como ponto de partida para as discussões da reunião técnica e foram complementados pelas falas de representantes das associações Wako Borun, Floresta Protegida e Urihi, que descreveram os impactos do garimpo ilegal sobre as populações indígenas e solicitaram apoio para frear o avanço do crime organizado em seus territórios.

Também contribuíram para as discussões representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Instituto Socioambiental (ISA).

Os participantes compartilharam experiências sobre temas como cooperação interinstitucional, fortalecimento dos órgãos de controle, cadeia de comercialização do ouro e aliciamento de indígenas pelo crime organizado.

Os pontos levantados durante as discussões serão consolidados e agregados ao relatório da missão de campo, podendo subsidiar ações governamentais e atividades e projetos de assistência técnica em cooperação com as instituições e organizações envolvidas.

Crimes ambientais

A realização da missão de campo e da reunião de apresentação dos resultados faz parte do esforço das Nações Unidas no Brasil para responder à emergência de saúde pública no território indígena Yanomami. Declarado em janeiro de 2023, o estado de emergência levou o governo brasileiro a solicitar a cooperação da comunidade internacional, resultando na indicação de doze órgãos das Nações Unidas para atuarem na resposta à crise sanitária.

Nesse contexto, o UNODC foi solicitado a contribuir com aspectos relacionados à prevenção a crimes em terras indígenas da Amazônia brasileira, incluído crimes ambientais e garimpo ilegal – temas nos quais o UNODC já atua por meio de seus projetos e escritórios em Brasília-DF, Manaus-AM e Santarém-PA.

O UNODC trabalha em parceria com instituições federais e estaduais e fornece assistência técnica para fortalecer a resposta a crimes contra a vida silvestre, crimes florestais, mineração ilegal e crimes no setor da pesca, em uma abordagem que também leva em conta a convergência dessas práticas com o crime organizado transnacional e outros crimes associados, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de pessoas, contribuindo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com foco nos ODS 15 Vida Terrestre e ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Para saber mais sobre o trabalho do UNODC na temática de crimes que afetam o meio ambiente, acesse aqui, e para as publicações do UNODC na temática, acesse aqui.