Brasília, 27 de fevereiro de 2023 – Com o objetivo de possibilitar a análise de dados sobre os níveis de adulteração da cocaína de rua, contribuindo para qualificar pesquisas relacionadas ao preço de drogas no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) articulou, juntamente com a Polícia Federal, a obtenção de amostras da droga obtidas nos estados de Pernambuco e Paraná para dar início ao processo de análise.
A ação envolve a colaboração entre o projeto Minerva, que promove capacitações para peritos criminais, e o Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), que desenvolve estudos sobre as dinâmicas do mercado de drogas ilícitas no Brasil. O CdE foi criado, em 2021, por meio de parceria entre Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Cada estado também enviou um perito criminal que irá trabalhar sob orientação da equipe do Projeto Perfil Químico da Cocaína (PeQui), da Polícia Federal. As atividades ocorrem em Laboratório do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF), em Brasília, que recebeu 50 amostras de cloridrato de cocaína (“pó”) e 50 amostras de cocaína base livre (“crack”) da capital de cada estado. Durante duas semanas, os peritos estaduais e os pesquisadores do INC irão atuar nas etapas de preparo das amostras, análise e elaboração de relatório com resultados obtidos. Após Paraná e Pernambuco, o INC receberá peritos e amostras de São Paulo e Mato Grosso. A ideia é, com essa iniciativa, também disseminar entre os estados brasileiros a importância da coleta de dados de pureza para produzir insumos que subsidiem políticas sobre drogas no país.
“Esta rodada de análise da pureza da cocaína de rua atende aos objetivos do projeto Minerva relativos à formação de uma rede entre peritos, capacitação e troca de experiências com peritos federais, além de dar continuidade e ampliar o estudo do mercado brasileiro de drogas, conduzido pelo CdE”, explica Marta Machado, secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do MJSP. “Os peritos estaduais estão muito engajados no processo, e poderão, posteriormente, adaptar as técnicas e metodologias desenvolvidas em suas realidades de trabalho”, comenta.
Mercado de Drogas no Brasil
O estudo “Dinâmicas do Mercado de Drogas Ilícitas no Brasil”, elaborado pelo CdE, traz um panorama do mercado de drogas no país a partir de variáveis como os preços da maconha e cocaína, na comparação entre os estados de São Paulo, Paraná, Pernambuco e Mato Grosso.
A iniciativa é resultado de projeto inédito de monitoramento desse mercado, desenvolvido por meio de parceria entre o CdE e o Sistema Integrado de Monitoramento de Cultivos Ilícitos do Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para os Países Andinos e Cone Sul (Simci – UNODC/Colômbia) e em colaboração com instituições de segurança pública brasileiras.
Os dados foram coletados entre maio e agosto de 2022 para identificar aspectos como o destino da droga, local onde foi comercializada, a forma de pagamento, o tipo de mercado, a quantidade vendida e comprada, embalagem e o valor da mercadoria. As etapas da pesquisa do CdE ainda incluíram workshops e capacitações nos quatro estados participantes.
“O intuito do monitoramento de preços de substâncias ilícitas e sua correlação com dinâmicas criminais é, a partir da compreensão desse processo, subsidiar políticas de drogas baseadas em evidências, com destaque para o entendimento de variáveis como a pureza de drogas, que exige coletas e análises rigorosas para o fornecimento dessa relevante informação aos gestores da segurança pública nacional”, destaca Gabriel Andreuccetti, coordenador do CdE.
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