|
Manaus, 16 de setembro de 2022 - Melhorar a identificação e o tratamento dos casos de tráfico de pessoas no contexto migratório é uma das perspectivas e metas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil. Por isso, por meio da Iniciativa Track4Tip, e em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), o UNODC promoveu oficinas para fortalecer as hibilidades e conhecimentos dos técnicos que atuam na rede de assistência às pessoas migrante no Amazonas. |
O encontro ocorreu em 15 e 16 de setembro, na cidade de Manaus, e é o terceiro de uma série de eventos presenciais que contaram, ao todo, com a participação de cerca de 200 pessoas. Experiências semelhantes foram realizadas em Boa Vista (RR), na fronteira com a Venezuela, e em Belém (PA). Manaus é a segunda cidade brasileira que acolhe uma população em contexto migratório.
Nas atividades, foram analisados tópicos como trabalho forçado; gênero e interseccionalidade; ações de prevenção ao crime de tráfico de pessoas e formas de proteção às vítimas, com foco em questões transversais, como a população infantil e juvenil; dentre outros.
A metodologia de capacitação incluiu atividades em grupo, como estudos de caso. Os módulos foram apresentados por defensores públicos, especialistas locais, além de especialistas da área convidados pelo UNODC.
Cartilha - Antes do encontro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do UNODC visitaram abrigos que acomodam um grande número de migrantes, principalmente venezuelanos, bem como o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, como parte da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Durante as visitas, os representantes do UNODC Brasil e da DPU entregaram a responsáveis pelos espaços uma cartilha de atendimento às vítimas do tráfico de pessoas, previamente elaborada pelas duas entidades e traduzida para o português e o espanhol. Este documento contém conceitos-chave sobre tráfico de pessoas, bem como um guia para serviços públicos gratuitos disponíveis para a população móvel.
Track4TIP - No âmbito do papel do UNODC de apoiar os Estados-membros na implementação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolos de Palermo sobre o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, o programa é uma iniciativa de três anos (2019-2022), implementada pelo UNODC, com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Crime do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
O projeto beneficia oito países da América do Sul e Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.
O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.
Leia também UNODC e DPU promovem capacitação para atendimento a vítimas de tráfico em Belém e UNODC e DPU promovem capacitação para atendimento a vítimas de tráfico em Roraima
