Brasília, 5 de janeiro de 2022 - Um estudo conduzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostrou que migrantes ilegais são frequentemente vítimas de tortura, estupro, sequestro e prisão em cativeiros.
Tortura, estupro, sequestro e prisão em cativeiros. Esses são os tipos de violência extrema a qual migrantes, que usam redes de tráfico humano para fugir de seus países de origem, são frequentemente submetidos. Apesar da gravidade desses crimes, poucas ações são tomadas pelas autoridades para coibi-los. Em alguns casos, funcionários públicos nacionais chegam a ser cúmplices dos abusos.
Essas são conclusões de um estudo divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O relatório “Abusado e Negligenciado” (disponível em inglês), analisa entrevistas feitas nos últimos três anos com migrantes, traficantes e especialistas na área, para determinar os diferentes tipos de violência infligidas a homens e mulheres e apresentar as motivações que levam ao abuso durante os trajetos de migração.
As entrevistas, conduzidas principalmente nas rotas de trânsito no oeste e no norte da África, Mar Mediterrâneo e América Central, apontaram que a violência é usada por traficantes ou outros agressores como forma de punição, intimidação ou coerção e, não raro, sem motivo aparente.
Gênero - De acordo com a coordenadora da pesquisa, Morgane Nicot, homens migrantes são submetidos a trabalhos forçados e violência física, enquanto as mulheres estão mais expostas a crimes sexuais, levando a gravidez indesejada e abortos.
No entanto, para ela, todos estão em risco de tratamentos desumanos e degradantes e há poucas evidências de que esses crimes levem a investigações nos locais onde são cometidos– especialmente em países de trânsito.
Entre os motivos que levam a negligência está o medo que alguns migrantes sentem em serem tratados como criminosos por estarem em situação irregular. Em entrevista, outros relataram que temem punições por terem cometido atos que são considerados ilegais em alguns países, como aborto, relações sexuais fora do casamento ou com pessoas do mesmo sexo.
Nicot explicou que também há relatos de migrantes que não buscam as autoridades, porque os agressores são funcionários públicos, muitas vezes envolvidos na operação de tráfico. “Esses oficiais incluem guardas de fronteira, policiais e funcionários que trabalham em centros de detenção”, esclarece.
Poucas informações - Embora existam estatísticas sobre mortos no mar, em desertos ou sufocados em contêineres, poucos dados revelam os reais motivos da violência e dos abusos aos quais os migrantes são submetidos e o impacto sobre eles.
Outro “ponto cego” no tema são informações sobre como as autoridades lidam com a questão. Segundo Nicot, essa foi a principal razão da investigação conduzida pelo UNODC. O relatório dedica-se também a examinar como os policiais respondem aos casos de tráfico humano e destaca as dificuldades que autoridades enfrentam para processar esses crimes.
Aos profissionais da justiça penal e governos, o estudo oferece diretrizes sobre como investigar e processar casos internacionais de violência e abuso, levando em consideração a segurança e violações dos direitos das mulheres.
Tráfico - O contrabando de migrantes é uma atividade criminosa, que consiste no pagamento para que organizações ilegais façam a travessia de pessoas em situação de vulnerabilidade, em diferentes fronteiras. As vítimas geralmente desejam deixar seus países de origem, mas não conseguem ter acesso aos meios legais para fazer esse procedimento.
Migrantes podem estar fugindo de um desastre natural, conflito, perseguição ou violência de gênero. Outros são motivados por oportunidades de emprego, educação ou buscam reencontrar suas famílias.
Por meio de uma série de protocolos internacionais, a ONU e seus Estados-membros reconhecem a necessidade de assistir e proteger os migrantes traficados e não tratá-los como criminosos por causa de seu envolvimento no ato de travessia irregular.
