Programa Fazendo Justiça é apresentado em evento internacional
Brasília, 16 de novembro de 2021 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participou do evento paralelo durante o “Terceiro Fórum do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Democracia e Estado de direito”. Em um evento paralelo intitulado "
Igualdade de acesso à justiça para todos: Vozes ao redor do mundo" participantes de diversos países discutiram as respostas globais para garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
O evento incentivou o desenvolvimento de esforços globais centrados na garantia de direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Fruto de uma parceira entre o UNODC, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil apresentou o programa Fazendo Justiça, que promove a superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade.
Representantes de outros países também levaram para a discussão iniciativas nacionais no âmbito da justiça, como o Quênia (Capacitação Jurídica e Prestação de Auxílio no (PLEAD); no México (#Justicia SinDiscriminacion"); e a África Ocidental (Melhorando o Acesso à Assistência Jurídica para Mulheres).
A abertura do evento foi mediada pela oficial de Ligação do Programa UNODC-OMS sobre Tratamento e Cuidados para a Dependência de Drogas. O evento contou ainda com a participação de representantes do Escritório Regional para o Leste Africano, da Sessão de Justiça da África Ocidental, e do Escritório de Ligação e Parceria do México.
Fazendo Justiça - Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O programa conta ainda com a parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no fortalecimento das Audiências de Custódia em quase todas as Unidades da Federação.
Saiba mais sobre o trabalho do UNODC na temática presional
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"A contribuição do UNODC no fortalecimento das audiências de custodia, em implementação no Brasil desde fevereiro de 2019, e em parceria com o PNUD, CNJ e com os Tribunais nos estados brasileiros, tem gerado bons frutos. Iniciativas como a parametrização das audiências de custória e dos serviços de atendimento às pessoas custodiadas , formação de profissionais e demais projetos de capacitação foram muito bem recebidas. Além disso, o UNODC conseguiu entregar outros importantes produtos como, a Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), o curso de e-learning acerca das Regras de Nelson Mandela, entre demais relatórios e manuais para os profissionais envolvidos", reportou.
Para saber mais: http://www.agenda2030.com.br/