Quais as melhores práticas em relação aos atendimentos sociais realizados de forma prévia e posterior à audiência de custódia? Quais princípios éticos devem nortear a atuação das equipes multiprofissionais no contexto dessas audiências? Como lidar com os desafios no acolhimento e na identificação de demandas emergenciais e sociais? Quais temas ganham relevância e como abordá-los?

Essas são algumas das questões do curso de Formação Remota sobre o Atendimento Social na Audiência de Custódia, promovido pelo Programa Fazendo Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o PNUD e o UNODC, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A programação reúne especialistas, magistrados e gestores de todas as regiões do país, que irão compartilhar caminhos possíveis para o aprimoramento das audiências de custódia, no sentido de garantir os direitos das pessoas custodiadas, observando o contexto de vida e os aspectos psicossociais e articulando o acesso dessa população às redes de serviços no campo do cuidado, cidadania e inclusão social.

Este é o segundo evento nacional de atualização das equipes do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC). Esta edição é destinada a profissionais dos estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo, a partir das diretrizes consolidadas no Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada.

As inscrições podem ser feitas diretamente com os consultores em audiência de custódia do Programa Fazendo Justiça dos referidos estados.

Público: servidores e profissionais com atuação no serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC)

Objetivo: qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada desenvolvidos pelos Tribunais de Justiça e/ou Poder Executivo, com ênfase na capacidade de identificação de informações sobre as condições pessoais e sociais das pessoas a serem apresentadas na audiência de custódia e enfoque no fortalecimento da articulação com as redes de proteção social, nas metodologias de atendimento e referenciamento e boas práticas em todo o país.

Online (plataforma Teams)
2ª a 6ª, das 14h às 17h.
Com emissão de certificado

Informações:
AC Victor de Oliveira - victor.oliveira@cnj.jus.br
AP e PA João Vitor Abreu - joaovitor.abreu@cnj.jus.br
ES Lucilene Mol - lucilene.mol@cnj.jus.br
MA Maressa Proença - maressa.proenca@cnj.jus.br
MT Carolina Pitanga - carolina.pitanga@cnj.jus.br
MS Gabriela Machado - gabriela.machado@cnj.jus.br
SP Hugo Tanizaka - hugotanizaka@outlook.com

1º Dia 19/4

14:00 – 14:30

Mesa de abertura e apresentação do Programa Fazendo Justiça e do Projeto de Fortalecimento da Audiência de Custódia

• Luís Lanfredi (DMF/CNJ)
• Coordenação-Geral do programa Fazendo Justiça
• Representante do Depen
• Moema Freire (PNUD)
• Nivio Nascimento (UNODC)

14:30 – 15:15

Painel I

Introdução à proteção social na audiência de custódia e serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada: público do serviço, principais atribuições e princípios éticos

• Lucilene Mol (UNODC)

15:15 – 15:30

Intervalo

15:30 – 16:10

Painel II

Base legal e infralegal para o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada

• Luanna Marley (UNODC)

16:10 – 16:50

Painel III

Escuta qualificada: vulnerabilidades e interseccionalidades

• Jamile Carvalho (UNODC)

2º Dia 20/4

14:00 – 15:20

Talk show 1

Grupos suscetíveis a vulnerabilidades específicas: raça & etnia, questões de gênero (população LGBTQI+ e mulheres), migrantes

Mediação:

• Nara de Araújo (UNODC)
• Ana Paula Penante (UNODC)

Convidados:

• Fábio Esteves (TJDFT)
• Antônio Rausch (Transpasse-MG)
• Lívia Sant’Anna Vaz (MP-BA)
• Ana Carolina Pekny (Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes)

15:20 – 15:30

Intervalo

15:30 – 16:50

Talk show 2

Grupos suscetíveis a vulnerabilidades específicas: situação de rua, uso de álcool e outras drogas, transtornos mentais, doenças crônicas e/ou outras questões de saúde

Mediação:

• Nara de Araújo (UNODC)
• Ana Paula Penante (UNODC)

Convidados:

• Fabiana Almeida Miranda (DP-BA)
• Rafael West (Psicólogo)
• Fernanda Otoni (PAI-PJ-MG)
• Gabriela Magnabosco – Profa Adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual de Maringá/PR

3º Dia 21/4

14:00 – 14:40

Painel IV

Atendimento social prévio: roteiro de entrevista e relatório informativo sobre condições pessoais e sociais

• Lucinéia Rocha (UNODC)

14:40 – 14:50

Compartilhamento de experiência (10min)

• Valéria Marinho (CIAP-SE)

14:50 – 15:05

Debate

15:05 – 15:15

Intervalo

15:15 – 15:45

Painel V

Atendimento social posterior

• Jamile Carvalho (UNODC)

15:45 – 15:55

Compartilhamento de experiência (10min)

• Gabriela Nascif (CIAP-BA)

15:55 – 16:10

Debate

16:10 – 16:40

Painel VI

Articulação com a rede de proteção social

Mediação:

• Nara de Araújo (UNODC)

Convidados:

• Camila Cristina dos Santos (DP - SP)
• Márcia Aurélia dos Santos (SES-AC)
• Mairrana Trindade (SEJUS-ES)

16:40 – 16:50

Debate

4º Dia 22/4

14:00 – 16:50

Trabalhos em Grupo

Facilitação:

•  Ana Paula Penante (UNODC)
• Jamile Carvalho (UNODC)
• Luanna Marley(UNODC)
• Luciana Simas (UNODC)
• Lucilene Mol (UNODC)
• Lucineia Rocha (UNODC)
• Nara Araújo (UNODC)

5º Dia 23/4

14:00 – 14:40

Painel VII

Escritório Social

• Coordenação Eixo 3 – Programa Fazendo Justiça

14:40 – 15:40

Painel VIII

Referenciamento para acompanhamento de medidas cautelares pelas Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAP)

• Fabiana Leite (CNJ/PNUD)

15:40 – 15:50

Intervalo

15:50 – 16:40

Painel IX

Referenciamento para acompanhamento da medida de monitoração eletrônica

• Izabella Pimenta (CNJ/PNUD)

16:40 – 16:50

Encerramento

Para saber mais:  http://www.agenda2030.com.br/