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Session recording on YouTube: Diálogos Globais sobre Justiça, Direitos Humanos e Sustentabilidade no Ensino Superior

 

Diálogos Globais sobre Justiça, Direitos Humanos e Sustentabilidade no Ensino Superior

 

Date
Wednesday, 2 December 2020
Host
Time (CET)
14:00 - 15:30
Language
Portuguese
 

Esta sessão tem por objetivo promover diálogos globais sobre justiça, direitos humanos e sustentabilidade no ensino superior no espaço dos países de língua portuguesa. Serão privilegiadas abordagens multidisciplinares e apresentações de estudos de caso, evidenciando a diversidade de experiências ao nível da mobilidade, atividades de formação no ensino superior e seus contributos para a educação para a justiça. O atual contexto de pandemia da COVID-19 trouxe novos e inesperados desafios, cujas respostas são conjecturadas no plano internacional, envolvendo a diversos níveis a ciência e o conhecimento gerados pelas instituições de ensino superior. Assim, a diversidade dos contextos nos países de língua portuguesa permite um debate com elevada representatividade geográfica e, por isso, uma oportunidade de implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. Conscientes desse potencial multilinguístico e estratégico para o desenvolvimento e paz global, esta sessão promove a pluralidade de iniciativas e contributos para a expansão de direitos fundamentais.

 

Agenda

14h00 - 14h10: Abertura

  • Marco Teixeira, Coordenador do Programa Global da Declaração de Doha, UNODC
  • Cristina Montalvão Sarmento, Secretária Geral da AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa

14h10 - 14h25: Mobilidade AULP – conhecimento, cooperação e valores, Patrícia Oliveira

As universidades agregam áreas do conhecimento fundamentais para a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. A AULP representa mais de 140 universidades, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau (RAEM, China), Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A AULP é uma associação unida pela lusofonia, mas também representativa da diversidade geográfica, da multidimensionalidade dos valores culturais, da pluralidade e validade dos diferentes saberes e culturas científicas reunidas numa só associação. O Programa Mobilidade AULP é o primeiro programa internacional académico dedicado ao intercâmbio entre Instituições de Ensino Superior de países de Língua Oficial Portuguesa e Macau (RAEM, China). Através da rede de universidades representadas na AULP exploramos diferentes experiências de aprendizagem no ensino superior, partilhamos objetivos e resultados de investigação científica.

14h25 - 14h35: A iniciativa E4J na formação de Juízes, Promotores e Advocacia, Cássius Guimarães Chai

A formação continuada dos atores do Sistema de Justiça é essencial para fortalecer o Estado de Direito, defender o regime democrático e proteger os Direitos Humanos, notadamente com o fim de cumprimento do ODS16. A Série de Módulos E4J, em alinhamento estratégico dialógico com a Declaração de Doha Educação para Justiça Global, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais DPCSEC, os instrumentos regionais de proteção dos Direitos Humanos, disponibiliza ferramentas pedagógicas e rico material de formação e consulta, com extensa possibilidade de uso e aplicações práticas por magistrados, Promotores de Justiça e advogados para o acesso à Justiça qualificada, fortalecendo a cooperação judicial e jurídica internacionais, combatendo à criminalidade transnacional em consonância com as ações da UNODC e dos Estados parte convenantes.

14h35 - 14h50: O Impacto da COVID-19 no Ensino Universitário de países africanos de língua oficial portuguesa, Maria João Carapêto

A Pandemia da COVID-19 teve um impacto significativo nos sistemas de ensino superior de todo o mundo e expôs fragilidades já existentes, em matéria de infra estruturas e de interdependência. No caso de alguns países africanoso ensino superior do direito foi afetado de diferentes formas e o acesso democratizado à Internet e à tecnologia foram condição essencial para que o ensino fosse menos afetado. O caso de São Tomé e Príncipe é especialmente paradigmático neste sentido: a internet de forma mais acessível e de qualidade , a adaptação das aulas do Mestrado em Direito Público ao formato online e aos problemas energéticos do país,tornaram-no num caso de estudo na realidade dos países africanos de língua oficial portuguesa.

14h50 - 15h05: A iniciativa E4J na promoção da Educação em Direitos Humanos a nível Universitário, César Nunes

Nesta sessão faremos uma abordagem relacional acerca dos referenciais internacionais da Educação em Direitos Humanos - EDH e da Educação para a Justiça – E4J. Intentamos conhecer as suas principais formulações jurídicas e educacionais para, ao final, potencializar as possibilidades de aplicação prática dessas matrizes nas políticas de Educação dos Estados, em especial da Educação brasileira. Partimos do pressuposto de que essas categorias podem se unir com o propósito de ampliar as iniciativas de formação de novas gerações para o manejo de habilidades e para o conhecimento sobre valores que fortalecem os Direitos Humanos, condição fundamental a preservação da vida e para a promoção da paz. Ao final, abordaremos, particularmente, as iniciativas de elaboração de materiais (com destaque para o que se produz em português) do projeto E4J, com intuito de defendermos a necessidade de expandirmos o conhecimento e a utilização destes conteúdos no ensino superior/universitário.

15h05 - 15h20: Educação para sustentabilidade: Aplicação dos ODS e da Agenda 2030, Laura Magalhães

A universidade tem papel fundamental na promoção da educação para a sustentabilidade. Nesse sentido, esta sessão apresenta uma experiência prática de aplicação dos ODS e da Agenda 2030 nas universidades, a partir do Programa "Agentes de Transformação", o qual promoveu a formação e a criação de diagnósticos, a partir dos envolvidos, para ações efetivas, dentro do contexto da pandemia.

15h20 - 15h30: Debate e Encerramento

  • Cristina Montalvão Sarmento, Secretária Geral da AULP
 

Panellists

Moderator

Joana Daniel Wrabetz

Coordenadora da E4J Língua Portuguesa, UNODC

Consultora Internacional em Direitos Humanos com foco em Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes. Desde Setembro de 2019 que coordena a tradução e promoção do UNODC E4J (Education for Justice initiative), para os países de língua portuguesa, e assiste Governo do Níger no desenvolvimento e implementação de um sistema de monitorização sobre Tráfico de Pessoas e Tráfico Ilícito de Migrantes.

@JoanaWrabetz

Speakers

Cristina Montalvão Sarmento

Secretária-geral da AULP, Professora Associada (ISCSP-Lisboa, Portugal)

Secretária Geral da AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa, desde 2006. Fundadora e coordenadora do Observatório Político, é também professora associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, e investigadora convidada do Laboratório de Redes de Poder e Relações Culturais da UERJ, Brasil. Doutorada em Ciência Política, especialidade de Teoria Política (2004) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

www.aulp.org | www.observatoriopolitico.pt
 

Patrícia Oliveira

Relações institucionais AULP

Doutorada em ciência política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com uma tese intitulada “Cultura Política e Filme Documentário em Portugal (1974-2012)”. Tem colaborado com a AULP na área das relações institucionais e de coordenação editorial e científica da RILP – Revista Internacional em Língua Portuguesa. É investigadora doutorada e vice-coordenadora do Observatório Político e membro do Conselho editorial e de redação da RPCP – Revista Portuguesa de Ciência Política. Entre 2017-2018, integrou a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO, Paris.

www.linkedin.com/in/patriciaoliveira88/
 

Cássius Guimarães Chai

Law Professor and Criminal Prosecutor, Universidade Federal do Maranhão and Ministério Público do Estado do Maranhão Brasil

State District Attorney / Criminal Prosecutor since 1997. Currently head of the 2nd Office Against Organised Crime and Deputy Internal Affairs Attorney Generals Office. Faculty member of the National School of Public Ministry.

@Cassiuschai | Instagram@cassiuschai | LinkedIn@cassiuschai
 

Maria João Carapêto

Investigadora e Doutoranda na especialidade de Direito Internacional, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Maria João Carapêto é doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Conduz a sua investigação na área da Cooperação para o Desenvolvimento no âmbito do Direito Internacional, com especial enfoque para os países africanos de língua portuguesa. Coordena e gere projetos relacionados com a Educação e o Direito e é consultora na área da gestão de projetos de investigação.

https://novalaw.unl.pt/ | https://www.linkedin.com/in/maria-joao-carapêto
 

César Augusto Ribeiro Nunes

Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos - INPPDH

Nascido em Campinas-SP, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica da Cidade. Fez especialização em Direitos Humanos e Democracia no Ius Gentium Conimbrigae, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição em que hoje é investigador associado. Na mesma Universidade, formou-se ainda como Mestre em Sociologia junto à Faculdade de Economia - FEUC. Atualmente é Doutorando em Direito pela UNESA do Rio de Janeiro. Fundador e Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos - INPPDH.

www.inppdh.com.br
 

Laura Magalhães de Andrade

Advogada Ambiental, Consultora, Investigadora e Educadora, Universidade Federal Fluminense, Brasil

Doutoranda em Direito e Ambiente (Universidade Federal Fluminense, Brasil). Mestrado em Ambiente, Sustentabilidade e SDG (Cátedra em Educação Ambiental da Universidad del País Vasco/UNESCO). Mestrado em Direito e Políticas Públicas (UNIRIO, Brasil). Gestora e Educadora Ambiental (UFRJ, Brasil). Fundadora da SigamosNoCamindoDoBem, uma iniciativa de voluntariado sócio-ambiental para partilhar conhecimentos e experiências para promover a Agenda 2030 e as ODS. Líder do grupo de investigação "Ética, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável a partir de uma perspectiva discursiva". Autora do livro: Derecho a la Educación Ambiental: una referencia teórica, legislativa y práctica en Brasil. Almería: Círculo Rojo, 2019.

sigamosnocaminhodobem.net

 

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