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YouTubeHIV e aids: ações
Desde o início de sua atuação no Brasil, o UNODC vem apoiando o governo brasileiro na construção de uma resposta abrangente ao HIV, especialmente entre as populações de usuários de drogas e de pessoas vivendo em prisões. A parceria entre o UNODC e o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde foi iniciada em 1994, quando aproximadamente 25% dos casos de aids no Brasil eram associados ao uso de drogas injetáveis. Os dados do Ministério da Saúde demonstram queda constante desse percentual. Entre 1996 a 2006, observou-se uma redução de 72% dos casos de aids entre essa população.
A parceria entre o UNODC e o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais sempre priorizou a estratégia de redução de danos para usuários de drogas, buscando estimular a ampla participação da sociedade civil em suas atividades. Com o passar do tempo, a complexidade dos novos padrões de usos de drogas passou a exigir metodologias de trabalhos diferenciadas para cada tipo de uso, inclusive as drogas não-injetáveis, como o crack e os estimulantes.
Em relação à população penitenciária no Brasil, o UNODC trabalha no âmbito da implementação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, em parceria com o Ministério da Saúde e com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
Consulta nacional sobre HIV e aids em ambientes prisionais
Como em muitos outros países, a prevalência de HIV e aids na população carcerária no Brasil é maior do que a da população em geral. Nas prisões, realidades de superlotação e violência, combinadas com condições precárias de higiene, alimentação e falta de serviços médicos, ampliam a situação de vulnerabilidade desta população em relação a várias doenças, entre elas HIV, hepatite C, outras DSTs e tuberculose.
Foi neste contexto que, em 2009, o UNODC apoiou a iniciativa dos Ministérios da Justiça e da Saúde na promoção da Consulta Nacional sobre HIV e Aids em Ambientes Prisionais. A consulta reuniu representantes estaduais da saúde e da gestão penitenciária, representações dos órgãos da esfera federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais que atuam em HIV/aids em ambientes penitenciários, no sentido de promover uma ampla discussão e a proposição de estratégias que visem ao fortalecimento das ações de enfrentamento do HIV/aids e das co-infecções tuberculose e hepatites virais junto à população do sistema penitenciário.
Ao final da consulta, foi acordado entre os participantes um conjunto de recomendações que se basearam em cinco eixos:
1) Políticas intersetoriais de saúde e justiça: aspectos legais, financeiros e operacionais.
2) Fatores de risco e de vulnerabilidades à infecção pelo HIV e co-infecções tuberculose e hepatites virais.
3) Organização da rede de serviços de saúde e gestão do sistema.
4) Acesso às tecnologias e aos insumos de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das DST, HIV/aids e co-infecções tuberculose e hepatites virais.
5) Atenção aos grupos sociais mais vulneráveis e enfrentamento do estigma e preconceito.
Consulta Regional para a América Latina e o Caribe sobre HIV e Aids em Ambientes Prisionais
A Consulta Regional para a América Latina e o Caribe ocorreu no Brasil, em maio de 2008, com o objetivo de promover cooperação técnica e discutir bases comuns para políticas integrais de saúde penitenciária, que abordem a prevenção, a atenção e o tratamento para o HIV e a aids nos diferentes países.
Os países participantes puderam compartilhar suas experiências no âmbito da gestão carcerária, apresentando as instituições responsáveis pelo sistema de cada país e suas relações com a justiça, a saúde e a sociedade civil, no que diz respeito a programas locais de prevenção ao HIV.
O diagnóstico apresentado sobre a vulnerabilidade e as condições de saúde em ambientes prisionais revelou a necessidade de ações urgentes. Além disso, a importância de melhorar o sistema de registro da epidemia, para assim refinar o diagnóstico de saúde dentro das prisões, foi um ponto em comum entre os participantes. Também foi destacada a necessidade de uma ação coordenada entre os vários atores sociais para uma reforma carcerária que contemple saúde e qualidade.
A ocasião ampliou a cooperação técnica no campo do controle da epidemia do HIV entre os países. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se uma agenda entre as esferas da justiça, saúde e sociedade civil sobre direitos humanos, articulados nos eixos político, normativo, epidemiológico, técnico e de avaliação. Ao final, foram acordadas 21 recomendações nas quais são indicados os atores responsáveis pela implementação de cada uma delas.
Países participantes: Argentina, Brasil, Bolívia, Belize, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Prêmio Escola
O Prêmio Escola é uma iniciativa conjunta de cinco agências das Nações Unidas - UNESCO, UNODC, UNICEF, UNAIDS e UNFPA -, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, com o objetivo de incentivar a prevenção das DST/aids e do uso de drogas entre crianças, adolescentes e jovens do Ensino Fundamental e Médio em todo o Brasil.
Caracterizado como um estímulo e um reforço à política nacional consolidada pelo Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), o Prêmio Escola acontece por meio de concurso nacional de trabalhos que abordem os temas de DST, aids, uso de drogas e gravidez juvenil. Essa atividade não conta com orçamento próprio e todos os anos novos parceiros, comprometidos com a promoção da educação preventiva, juntam-se à iniciativa. Instituições privadas importantes, como o Grupo CAIXA SEGUROS e a Rede Globo de Televisão, têm contribuído para a realização das atividades.
Ações para a juventude
De modo geral, os jovens representam uma população priorizada no trabalho das agências das Nações Unidas. Há o compromisso explícito da ONU em garantir o desenvolvimento desse grupo. No que diz respeito ao mandato do UNODC, reconhece-se que os jovens são mais vulneráveis que os adultos ao uso abusivo de drogas e que esse uso causa efeitos adversos sociais e na saúde relacionados, inclusive, ao HIV/aids. Além das questões gerais relativas às juventudes, o uso abusivo de drogas tem um impacto adicional na vida dos jovens que vivem com HIV/aids que se refere à adesão ao tratamento de antirretrovirais, quando é o caso.
A partir de necessidade identificada no Encontro sobre Juventude, realizado em Brasília, em abril de 2008, o UNODC vem realizando esforços no sentido de aproximar as demandas dos jovens que vivem com HIV/aids da agenda sobre juventude que se configura no Brasil. Atores da sociedade civil e de diferentes áreas do governo têm sido fundamentais para garantir a efetividade das ações necessárias que estão em processo de formulação. Um dos resultados dessa articulação foi a formalização da Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/Aids, durante o III Encontro Nacional de Jovens que Vivem com HIV/Aids. Posteriormente o UNODC passou a estimular a ampliação do espaço de atuação da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids para fóruns, como o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), que assessoram na formulação de políticas públicas direcionadas a essa população específica.
Programa de formação de jovens líderes vivendo com HIV/aids
Viver com o HIV e a aids é uma situação que atinge também adolescentes e jovens brasileiros. Do total de casos acumulados de aids no Brasil, 11,5% são de pessoas entre 13 e 24 anos. De um modo geral, esses adolescentes e jovens adquiriram o vírus na transmissão de mãe para filho (transmissão vertical) ou por uma relação sexual sem proteção. Com um diagnóstico rápido e uso dos novos medicamentos disponíveis, irão atingir a idade adulta, terão sonhos e expectativas como todas as outras pessoas.
Como qualquer jovem brasileiro, uma das principais dificuldades que enfrentam os jovens vivendo com HIV/aids é encontrar o primeiro emprego. Para ajudá-los nesse desafio, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a ONG Pact Brazil e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) se uniram, com o apoio do UNODC, do UNICEF, do UNAIDS, do UNFPA e da UNESCO, para promover um programa de formação de jovens líderes vivendo com HIV/aids.
O programa é inovador porque tem um duplo significado. Por um lado, objetiva aproximar os jovens vivendo com HIV/aids da execução de ações governamentais e não-governamentais que compõem a resposta brasileira de enfrentamento à epidemia de aids. Por outro lado, busca ampliar o protagonismo desses jovens, oferecendo a eles um emprego fixo, com carteira assinada, durante 11 meses, nos serviços de saúde e em ONGs de seus municípios. A bagagem que os jovens adquirem com a formação é depois utilizada no trabalho deles nos serviços, servindo também para estimular seu envolvimento nos espaços de mobilização nas cidades onde moram, além de promover uma articulação nacional entre os participantes da iniciativa.
A rua como espaço de prevenção
O UNODC apoiou o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde na articulação de grupos de trabalho em três municípios (Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), com o objetivo de desenvolver uma resposta intersetorial e integrada às vulnerabilidades de jovens em situação de rua em relação ao HIV e à aids. Esta iniciativa contou também com apoio do UNICEF.
Alguns dos resultados observados foram a articulação ampliada entre as ONGs e os serviços de saúde, a sensibilização e a capacitação de profissionais de saúde e educadores sociais para atender crianças e adolescentes em situação de rua, a formulação de agendas comuns e a formação de agentes de prevenção.
Campanha "Igual a você"
Lançada no fim de 2009 por cinco agências da ONU, entre elas o UNODC, a campanha "Igual a você" tem como conceito básico a igualdade dos direitos entre os diversos tipos de população, entre elas estudantes, gays, lésbicas, pessoas vivendo com HIV, população negra, profissionais do sexo, refugiados, transexuais e travestis e usuários de drogas. A campanha é composta por dez filmes de 30 segundos veiculados em canais de televisão de todo do país.
A campanha surge como uma iniciativa contra as violações de direitos humanos e as desigualdades, especialmente nas áreas da saúde, educação, emprego, segurança e convivência. Trata-se de uma oportunidade de sensibilização da sociedade brasileira para o respeito às diferenças, que caracterizam cada um dos grupos sociais inseridos na campanha, reafirmando a igualdade de direitos.
Veja os filmes:
http://www.youtube.com/user/UNAIDSBr