UNODC Brasil fecha ciclo de treinamentos em tráfico de pessoas para assistentes sociais e agentes de saúde de Roraima

                     

Boa Vista (RR), 4 de junho de 2024 – No ambito do mandato do UNODC de depositario do Protocolo de Palermo relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, ratificado pelo Brasil em 2004, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil realizou, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do projeto TRACK4TIP, treinamento em tráfico de pessoas para trabalhadores da rede de assistência social (SUAS) e de saúde (SUS) de Roraima, em evento de capacitação em Boa Vista, capital do estado, entre os dias 27 e 28 de maio.

Com a presença da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGTEP) do MJSP, Ministério Público Federal (MPF) e agências da ONU, os treinamentos enfocaram temas como as políticas nacional e estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas; identificação, proteção e atendimento humanizado de vítimas; especificidades no atendimento às populações indígenas; e contrabando de migrantes na Fronteira Norte do Brasil, entre outros. 

Este ação se insere na assistência técnica prestada pelo UNODC ao MJSP em diversas atividades, como a elaboração do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; e a publicação de uma série de documentos, como o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2017 a 2020.

Cerca de 50 profissionais da rede estadual de assistência social e saúde de Roraima participaram da capacitação – organizada pelo UNODC com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e do Conselho Regional de Serviço Social de Roraima (CRESS-RR). Esta é a terceira e última etapa de treinamentos realizados pelo Track4TiP – os anteriores aconteceram em Belém (PA) e Manaus (AM) –, cujo objetivo é promover o diálogo e fortalecimento das redes estaduais e municipais de combate ao tráfico de pessoas.

Treinamentos – A abertura e os primeiros módulos da capacitação em Boa Vista tiveram falas do UNODC Brasil, através da coordenação do projeto Track4TiP, e de Janaína Marcondes, analista do CGETP/MJSP, que detalhou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). A política estadual foi apresentada pelo CRESS-RR e a UFRR abordou, em módulo específico, migração e contrabando de migrantes nas fronteiras da região Norte.

No segundo dia, a programação foi composta por mesas redondas e atividades em grupo sobre, entre outros temas, atendimento à população indígena na assistência social, desafios do trabalho em rede em Roraima e o papel do MPF no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Ao final do treinamento, os participantes ressaltaram a importância e manifestaram apoio na criação de um núcleo de enfrentamento específico no estado.

Outras instituições que tiveram representantes na capacitação foram: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População da ONU (UNFPA), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), Cáritas Brasileira, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Exército da Salvação e AVSI Brasil.

Track4TiP – TRACK4TIP é uma iniciativa implementada até 2024 pelo UNODC, com o apoio do Escritório para o Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (JTIP) do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O projeto, que teve início em 2019, beneficia oito países da América do Sul e Caribe – Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba – com ações nacionais e regionais. O objetivo geral do Track4TiP é aprimorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, e de ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.

Atualmente, o UNODC lida diretamente com o tema no Brasil através de dois projetos: o Track4TiP, responsável pela capacitação em Boa Vista, e o Tapajós, voltado à redução da prevalência de tráfico de pessoas em garimpos de ouro na bacia do rio Tapajós, Pará.

 

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