United Nations Office on Drugs and Crime

Belém (PA), 15 de dezembro de 2023 - Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria de Justiça do Estado do Pará (SEJU/PA), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil realizou, por meio do projeto Track4TiP, treinamento em tráfico de pessoas para trabalhadores da rede de assistência social (SUAS) e de saúde (SUS), em evento de capacitação realizado em Belém, Pará, entre os dias 14 e 15 de dezembro.

Com a presença da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGTEP) do MJSP, os treinamentos enfocaram temas como as políticas estadual, nacional e internacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas; identificação e atendimento humanizado de vítimas; contrabando de migrantes na Região Norte; e tráfico para fins de trabalho escravo no Pará, entre outros. Mais de 60 profissionais da rede estadual de assistência social e saúde participaram da capacitação.

Foram discutidos, ainda, os preparatórios para a construção do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – uma atividade em grupo conduzida conjuntamente pelo UNODC e pelo MJSP. O UNODC Brasil apoia a elaboração do IV Plano através de projeto financiado pelo Governo da Suécia, cujo objetivo é aprimorar dados e informações, com base em evidências, sobre o fenômeno do tráfico de pessoas no Brasil.

Além do UNODC Brasil, a abertura do evento contou com a presença de Marina Bernardes, coordenadora-geral do CGTEP/MJSP, e Raimundo Feliz, secretário-adjunto da SEJU/PA. Na sua apresentação, Marina Bernardes detalhou a política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, abordou iniciativas de expansão e fortalecimento da rede a nível nacional e estadual e discutiu as perspectivas do Governo Federal para 2024 – dentre as quais está a produção de nova edição do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, feito em parceria com o UNODC.

Ao longo dos dois dias de capacitação, o UNODC Brasil também fez uma apresentação sobre a prevalência do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no setor de garimpo de ouro na região da bacia do rio Tapajós, Pará, a partir de dados e estudos originais elaborados no âmbito do Projeto Tapajós.

Outras instituições que integraram a programação foram Instituto Migração, Gênero e Raça (I-MiGRa), Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF), Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) do Município de São Paulo, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-AM) do Estado do Amazonas e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacionais (Cemaden).

Agendas complementares – Nos dias anteriores à capacitação, o Track4TiP cumpriu agenda conjunta de visitas técnicas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Belém, como parte de consultas regionais para um melhor entendimento das necessidades do Estado do Pará na resposta ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes no contexto da migração venezuelana.

O UNODC Brasil e a CGTEP/MJSP compareceram às secretarias estaduais de Justiça (SEJU/PA) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER/PA) e ao espaço de acolhimento institucional do Tapanã, voltado ao atendimento de migrantes do povo Warao. O objetivo principal das agendas e reuniões é o fortalecimento dos equipamentos locais de assistência social às vítimas de tráfico de pessoas.

Track4TiP – TRACK4TIP é uma iniciativa implementada até 2024 pelo UNODC, com o apoio do Escritório para o Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (JTIP) do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O pojeto, que teve início em 2019, beneficia oito países da América do Sul e Caribe – Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba – com ações nacionais e regionais.

O objetivo geral do Track4TiP é aprimorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, e de ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.

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Este comunicado à imprensa foi possível graças ao apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, nos termos do Acordo No. SSJTIP19CA0027. As opiniões aqui apresentadas são de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente as opiniões do Departamento de Estado dos Estados Unidos.