Dia Internacional contra a Corrupção

"Seu direito, seu dever: Diga não à Corrupção"

A corrupção afeta todas as áreas da sociedade. A prevenção da corrupção destrava o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajuda a proteger nosso planeta, cria empregos, alcança a igualdade de gênero e assegura um acesso mais amplo a serviços essenciais, tais como saúde e educação. 

Embora seja direito de todos se beneficiar de fortes esforços anticorrupção, a má conduta e ação estão roubando recursos valiosos no momento em que são mais necessários para responder e se recuperar da crise da COVID-19. 

O Dia Internacional Anticorrupção de 2021 procura destacar os direitos e responsabilidades de todos - incluindo Estados, funcionários públicos, funcionários públicos, agentes da lei, representantes da mídia, setor privado, sociedade civil, academia, o público e a juventude - no combate à corrupção.

E ainda assim, não são apenas os países que precisam se unir e enfrentar este problema global com responsabilidade compartilhada. Cada pessoa - jovem e idosa - tem um papel a desempenhar para prevenir e combater a corrupção, a fim de promover resiliência e integridade em todos os níveis da sociedade.

Para isso, políticas, sistemas e medidas precisam estar em vigor para que as pessoas sejam capazes de se manifestar e dizer não à corrupção. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção enfatiza a responsabilidade dos governos de estabelecer uma proteção eficaz contra a denúncia de irregularidades para garantir que as pessoas que se manifestam sejam protegidas contra represálias. Estas medidas contribuem para instituições eficazes, responsáveis e transparentes em prol de uma cultura de integridade e justiça. 

Para proteger seus direitos, você precisa estar ciente de o papel que você desempenha e as responsabilidades que você tem na luta contra a corrupção. Fale: "diga não à corrupção".

2021 é um ano marcante para a ação global anticorrupção.

Em junho deste ano, a comunidade global se reuniu para a primeira sessão especial da Assembléia Geral (UNGASS) contra a corrupção, adotando uma declaração política como roteiro para intensificar a ação anticorrupção e acelerar a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - o único instrumento global e verdadeiramente abrangente e juridicamente vinculante contra este crime.  

Em dezembro, na semana após o Dia Internacional contra a Corrupção, representantes de todo o mundo se reunirão em Sharm El-Sheikh, Egito, para a nona sessão da Conferência dos Estados Partes (CoSP9) da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção para levar adiante os compromissos da declaração política da UNGASS e estabelecer a agenda internacional contra a corrupção para os próximos anos.

No entanto, as reuniões políticas não são suficientes. Na verdade, para prevenir e combater efetivamente a corrupção, é necessário o esforço e o compromisso conjunto de todos.

Na liderança até a CoSP9, a campanha deste ano para o Dia Internacional Anticorrupção se concentra em várias áreas-chave que são suscetíveis à corrupção e dentro das quais o UNODC está trabalhando para combater este crime:

  • Educação e juventude

  • Esportes

  • Gênero

  • Setor privado

  • COVID-19

  • Cooperação Internacional

Uma campanha de seis semanas a partir do início de novembro visa destacar o papel das principais partes interessadas e indivíduos na prevenção e combate à corrupção em consonância com o tema "Seu direito, seu papel: diga não à corrupção". Cada semana se concentrará em um destes tópicos-chave.  

A campanha também visa compartilhar boas práticas e exemplos de prevenção e combate à corrupção em todo o mundo através do fortalecimento da cooperação internacional contra a corrupção; combater as ligações com outras formas de crime; possibilitar a recuperação e devolução de bens roubados; desenvolver soluções inovadoras; avançar na prevenção através da educação; alavancar o engajamento dos jovens; e mobilizar aliados na sociedade civil, no meio acadêmico e no setor privado.

Campanha contra a corrupção

A corrupção é uma preocupação global, pois ocorre tanto em países ricos quanto pobres, afetando principalmente as pessoas mais pobres.

Governos, o setor privado, organizações não governamentais, a mídia e cidadãos no mundo inteiro estão unindo forças para lutar contra este crime. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) estão à frente destes esforços.

Em 2013, o UNODC e o PNUD organizaram uma competição para jovens criarem uma campanha de conscientização sobre os efeitos corrosivos da corrupção sobre o desenvolvimento, reconhecendo o papel fundamental dos jovens de hoje de conduzir uma agenda para um futuro construído sobre bases sólidas e honestas. Entre as centenas de propostas recebidas de todos os cantos do mundo, o vencedor foi um estudante de Ruanda chamado Loic Christian Muhunde, de 24 anos. Com o tema Zero Corrupção - 100% Desenvolvimento, a mensagem de Loic é simples, mas universal, reforçando a ideia de que o desenvolvimento só pode prosperar quando a sociedade combater as causas fundamentais da corrupção.

Acesse o site da campanha (em inglês ou espanhol).

Faça sua parte contra a corrupção

Frequentemente, as pessoas pensam que a corrupção é "apenas um modo de vida", mas toda sociedade, setor e individuo se beneficiariam de dizer "NÃO" a este crime. Seguem abaixo algumas formas de dizer "NÃO" à corrupção:

•    Ratificar e decretar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Países que combatem a corrupção de forma efetiva são muito mais legítimos aos olhos de seus cidadãos, criando estabilidade e confiança.
•    Conhecer as exigências feitas pela Convenção ao Governo e servidores. Erradicar a corrupção favorece o desenvolvimento social e econômico.
•    Educar o público sobre a importância de o Governo ser livre da corrupção. Uma justiça de fato justa e igualitária para todos é crucial para a estabilidade e o crescimento.Além disso, ajuda a combater o crime de forma efetiva.
•    Sensibilizar o público, a mídia e os Governos sobre os custos da corrupção para serviços essenciais como a saúde e a educação. Toda a sociedade se beneficia de serviços básicos em pleno funcionamento.
•    Ensinar os jovens sobre o que é um comportamento ético, o que é e de que forma combater a corrupção e encorajá-los a exigir o  direito à educação. Assegurar que as gerações futuras tenham a expectativa de um país livre da corrupção é uma das formas mais eficazes de garantir um futuro melhor.
•    Denunciar casos de corrupção. Criar um ambiente propício para garantir o Estado de Direito.
•    Recusar-se a participar em atividades que não sejam lícitas e transparentes. Ampliar os  investimentos internos e externos. Todo mundo está mais disposto a investir em países onde os fundos não são desviados para os bolsos dos corruptos.
•    Promover a estabilidade econômica, reforçando práticas de tolerância-zero contra a corrupção. Uma comunidade empresarial aberta e transparente é a pedra fundamental de uma democracia sólida.

Você pode se unir ao UNODC e ao PNUD nessa campanha ao:

  • Organizar atividades na sua comunidade para marcar o dia 9 de dezembro
  • Usar a logo da campanha "Zero Corrupção - 100% Desenvolvimento" em publicações e em eventos

Siga a campanha internacional de combate à corrupção nos seguintes websites:

www.anticorruptionday.org

www.facebook.com/unodc