Programa TRACK4TIP, uma iniciativa de enfrentamento ao tráfico de pessoas

O projeto: TRACK4TIP é uma iniciativa de três anos (2019-2022) implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas/JTIP do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O projeto beneficia oito países da América do Sul e do Caribe com ações nacionais e regionais em Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.

Doadores: Departamento de Estado dos Estados Unidos da América - JTIP

Duração: 3 anos (com início em novembro de 2019)

Orçamento total: US$ 3.000.000,00

Objetivo: O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.

Principais atividades: TRACK4TIP propõe a implementação de sete atividades principais organizadas sob três objetivos específicos que, em conjunto, facilitam a realização, por cada um dos oito países beneficiários, do objetivo principal de fortalecer a resposta da justiça penal em casos de tráfico de pessoas envolvendo vítimas venezuelanas em fluxos migratórios na região.

Objetivo 1 – Fortalecimento de capacidades

Melhorar a identificação de vítimas e reforçar os mecanismos nacionais de encaminhamento para denunciar, com segurança, os casos de tráfico de pessoas no contexto dos fluxos migratórios nos locais de entrada, de trânsito e de destino nos países beneficiários.

Atividade 1

Melhorar os mecanismos de identificação e encaminhamento nos locais de entrada, de trânsito e de destinos nos países beneficiários, a fim de comunicar de forma segura os casos de tráfico de pessoas.

Atividade 2

Aplicar uma estratégia para a utilização de mecanismos nacionais de referência para comunicar casos de tráfico de pessoas em locais de entrada, de trânsito e de destinos.

   

Objetivo 2 - Conhecimento e investigação

Fornecer aos operadores de justiça dos países beneficiários informações sobre o modus operandi de redes criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas no contexto dos fluxos migratórios na região.

Atividade 3

Reunir informações, por país, sobre o contexto, as investigações e os processos judiciais de casos de tráfico de pessoas em locais de entrada, de trânsito e de destinos nos fluxos migratórios envolvendo vítimas venezuelanas de tráfico de pessoas na região.

Atividade 4

Implementar um estudo sub-regional sobre as ameaças do crime organizado envolvido na ocorrência de casos de tráfico de pessoas nos fluxos migratórios da região.

   

Objetivo 3 - Coordenação e cooperação internacional

Promover, em nível nacional e regional, novas investigações e processos judiciais para casos de tráfico de pessoas entre os fluxos migratórios envolvendo vítimas venezuelanas, facilitando o diálogo entre mecanismos nacionais de coordenação e funcionários da justiça dos países beneficiários.

Atividade 5

Promover redes e grupos de trabalho para melhorar a coordenação dos operadores de justiça e os mecanismos nacionais de coordenação nos países beneficiários.

Atividade 6

Apoiar o desenvolvimento de novas investigações e ações judiciais, por meio dos canais de comunicação e de mecanismos de coordenação envolvidos no projeto.

Atividade 7

Monitorar o progresso na resposta da justiça criminal para investigar e processar casos de tráfico de pessoas nos fluxos migratórios na região.

 

Para saber mais: Leaflet Português/Inglês/Espanhol