Aberta seleção de projetos de organizações não governamentais que atuam em rede nas áreas de aids e hepatites

Serão destinados R$ 10 milhões para iniciativas que atuem, prioritariamente, com usuários de drogas, gays e profissionais do sexo

27 de Junho de 2012 - A atenção à saúde de profissionais do sexo, usuários de drogas, gays e outras populações vulneráveis à aids e às hepatites virais contarão este ano com um reforço de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde.  O recurso será destinado a instituições que trabalham com ações de prevenção e incentivo ao diagnóstico dessas doenças. Um dos pré-requisitos para participação é atuar em rede - deve haver uma organização proponente e cinco parceiras regionais, uma de cada região do Brasil. A seleção para financiamentos de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) será por meio de edital lançado ontem (26) pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde.

O edital está disponível aqui e as propostas podem ser apresentadas até o dia 10 de agosto. A iniciativa, que conta com a parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), busca aprimorar a resposta à epidemia de HIV/aids e fortalecer a parceria com os movimentos sociais, que têm pleiteado maior apoio do governo federal para projetos regionais nessa área. "As propostas vão contemplar o público prioritário no enfrentamento à epidemia. O edital é resultado do compromisso do Ministério da Saúde na manutenção e ampliação de parcerias com a sociedade civil organizada", explica Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Podem participar OSCs, sem fins lucrativos, organizadas em parcerias, que tenham como beneficiários diretos populações em situação de maior vulnerabilidade às DST/HIV/aids e hepatites virais. Os participantes precisam comprovar que desenvolveram, nos últimos três anos, atividades voltadas à prevenção e à promoção do diagnóstico entre o público específico beneficiário do projeto.

Serão financiados projetos de âmbito regional que contemplem, no mínimo, três estados da região Norte, cinco da região Nordeste, dois da região Sul, três da região Sudeste e dois da região Centro-Oeste. O edital é fruto de cooperação técnica entre o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, o Banco Mundial (BIRD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O valor máximo, por proposta, é de R$ 360 mil.

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