Facebook
Twitter
Flickr
YouTubeUNODC e Ministério da Saúde lançam edital para a promoção dos direitos humanos de populações vulneráveis
19 de junho de 2012 - O UNODC e Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde lançaram hoje edital voltado para o fortalecimento de ações de promoção e defesa dos direitos humanos relacionadas à epidemia de DST/HIV/aids e hepatites virais, tendo como público-alvo as pessoas vivendo com HIV/aids, portadores de hepatites virais e/ou populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV/aids/HV.
O edital financiará projetos de intervenção política, com ações de atendimento e capacitação em direitos humanos, apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC).
As propostas apresentadas deverão contemplar o atendimento em direitos humanos, por meio da promoção do acolhimento e orientação sobre direitos e deveres do cidadão, relacionados ao enfrentamento da epidemia de DST/HIV/aids e hepatites virais, bem como sobre a legislação, procedimentos e serviços públicos relacionados; atuação na busca de soluções, por meio da mediação de conflitos; recebimento e orientação do público-alvo nos casos de denúncias de violações de direitos humanos e, nos casos necessários, encaminhamento e acompanhamento junto aos órgãos competentes; e o registro ds denúncias no Banco de Dados de Direitos Humanos do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
O edital também contempla a capacitação de agentes multiplicadores em direitos humanos. As propostas voltadas para capacitação de agentes multiplicadores em direitos humanos têm por objetivo instrumentalizar lideranças comunitárias, pessoas vivendo com HIV/aids, portadores de hepatites virais e demais populações em situação de maior vulnerabilidade ao HIV/aids/HV para a promoção e a defesa dos direitos humanos. O público-alvo prioritário das capacitações são estudantes e profissionais de saúde.
O edital representa a primeira ação concreta da parceria estabelecida entre o UNODC e o Programa Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais, por meio do projeto "Melhoria da Gestão, Vigilância e Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais entre usuários de drogas, profissionais do sexo, populaçao penintenciária e pessoas vivendo com HIV/aids", assinado em março deste ano.
O lançamento do edital foi anunciado pelo Ministério da Saúde durante a abertura do III Seminário Nacional de Direitos Humanos e HIV/aids e I Seminário Nacional de Direitos Humanos e Hepatites Virais realizados nos dias 13 a 15 junho. Os dois eventos tiveram como tema "O direito à saúde no cenário contemporâneo dos direitos humanos: aids e hepatites virais" e contaram com a participação dos representantes de assessorias jurídicas parceiras do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, movimentos e redes sociais, além de gestores da saúde.