Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e das Hepatites Virais discute acesso equitativo e universal à prevenção
19 de junho de 2010 - Viver direitos e o acesso equitativo e universal à prevenção foram os temas centrais do VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, que reuniu, em Brasília, cerca de 5 mil pessoas de todo o país. Profissionais de saúde, educação e integrantes da sociedade civil, além de pessoas vivendo com HIV/aids e pesquisadores da área, tiveram a oportunidade de trocar experiências e debater os caminhos traçados para a garantia dos direitos e o acesso universal e equitativo à prevenção.
Como parceiro do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, organizador do evento, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participou de diversas atividades do congresso, compondo e moderando mesas e trazendo elementos da experiência internacional relativa aos temas do congresso.
Já em eventos pré-congresso, a Mostra Saúde na Escola e a Mostra Saúde e Prevenção nas Escolas, a equipe do UNODC ministrou a oficina "álcool e outras drogas: o que a escola tem a ver com isso?", que abordou a questão do estigma e do preconceito no contexto da prevenção ao uso do álcool e de outras drogas no ambiente escolar. De acordo com Amanda Rezende, assistente de programa do UNODC, a ideia da oficina foi trazer o foco da discussão para as pessoas. "O enfoque das ações não deve ser a substância, mas as pessoas, que muitas vezes são vítimas do estigma e do preconceito", disse Amanda.
Para enriquecer o debate sobre a redução de danos entre usuários de drogas, o UNODC trouxe do México o jovem Brun González, da associação civil Espolea, para participar do evento satélite "Direitos Humanos, Redução de Danos e Saúde Pública". González destacou que um dos principais problemas, em termos de prevenção, é o estigma e o preconceito em relação a usuários de drogas e a pessoas vivendo com HIV, causados, segundo ele, pela ignorância e pela desinformação. González também sublinhou a importância de envolver os jovens nesse debate. "Não se pode falar de jovens sem os jovens, e não se pode fazer políticas para jovens sem envolver os jovens", disse.
Entre todos os participantes da mesa, o ponto em comum foi a importância de, cada vez mais, trazer a perspectiva dos direitos humanos como elemento essencial para as ações voltadas à prevenção ao HIV entre os usuários de drogas. Também os debatedores destacaram a necessidade de construção de modelos participativos, fortalecendo a representação social, e o estabelecimento de espaços neutros de discussão, para qualificar o debate e evitar a discussão polarizada no campo da redução de danos. "Estratégias de redução de danos devem ser incorporadas organicamente à política de saúde mental, incluindo políticas de atenção a usuários de álcool e outras drogas", disse Pedro Gabriel Godinho Delgado, Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Na mesa "Desafios na implementação da prevenção e assistência para pessoas privadas de liberdade", Nara Santos, oficial de programa em Saúde e Desenvolvimento do UNODC, destacou a importância da promoção de ações de aconselhamento e testagem do HIV entre a população carcerária, na perspectiva de direitos como a garantia da confidencialidade e do consentimento informado. "Essa é uma ação que não deve ocorrer de forma isolada, mas como parte integrada de uma estratégia mais ampla de combate ao estigma e à discriminação em relação ao HIV e de ações de prevenção e tratamento do HIV e da aids", concluiu Nara.
Entrevista com Brun González, redutor de danos da ONG Espolea, do México