Fortalecer o Estado de Direito Através da Educação: da Teoria à Prática

Lançamento de duas publicações da UNESCO-UNODC em português

 

Enquadramento

O Estado de direito é fundamental em todos os aspetos da sociedade, no estabelecimento de relações de responsabilidade mútua, fiabilidade e construção da confiança pública. Uma abordagem para a sua promoção que conte com múltiplos intervenientes é crucial para a proteção, a participação, a segurança, a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas. A educação desempenha um papel fundamental na criação de um ambiente seguro, inclusivo e pacífico para os jovens, permitindo-lhes construir um futuro melhor e contribuir para o desenvolvimento positivo e sustentável através da partilha transformadora de conhecimentos, valores e competências.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) uniram forças para partilhar uma Educação Global sobre a Cidadania, em resposta a alguns dos mais urgentes desafios à Paz, à Justiça e ao Estado de Direito. A iniciativa “Global Citizenship Education for the Rule of Law: Doing the Right Thing” procura equipar os decisores políticos, professores dos níveis primário e secundário e educadores com as ferramentas necessárias ao empoderamento dos seus estudantes para a vida em sociedade, de forma a que se tornem agentes de mudança, eticamente responsáveis e construtivos, defendendo a justiça e a existência de instituições fortes. Esta abordagem está a ser implementada no contexto das atividades da UNESCO relacionadas com a Educação Global para a Cidadania e foi desenhada de modo a apoiar a iniciativa Educação para a Justiça (E4J) do UNODC.

Sobre o evento

O evento “Fortalecer o Estado de Direito Através da Educação: da Teoria à Prática” é uma atividade conjunta realizada pela UNESCO, pelo UNODC e pela CPLP, para celebrar o lançamento de duas publicações em português: “Fortalecer o Estado de direito através da educação: um guia para decisores políticos” e “Capacitar estudantes para sociedades justas: um guia para professores da educação secundária”. A sessão de duas horas contará com a presença de autoridades governamentais, decisores políticos dos setores da educação e da justiça, e ainda outras entidades de diferentes países de língua portuguesa, para refletir sobre os desafios, as tendências e as oportunidades de integrar os princípios do Estado de direito através da educação.

Por meio de um formato interativo, de diálogo, os convidados dos países de língua portuguesa, incluindo pontos focais da educação da CPLP, da UNESCO e do UNODC, compartilharão perspectivas sobre a importância de construir pontes entre os setores da justiça e da educação, assim como a relação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 e 16 como guias para sociedades pacíficas, justas e fortes.

Quando

18 de fevereiro de 2021 | 13h00-15h00 (Hora de Lisboa)

Reunião virtual em português (com interpretação em língua gestual (LIBRAS)

Inscrição

Para informação adicional, por favor contacte unodc-e4j@un.org.

Agenda

13h00 xx	Nota de boas-vindas Joana Wrabetz, Coordenadora E4J - UNODC para Países de Língua Portuguesa. Rodrigo Araújo, Coordenador de País da Iniciativa E4J - UNODC no Brasil.
13h15 xx	Sessão de abertura Marco Teixeira, Coordenador do Programa Global para a Implementação da Declaração de Doha do UNODC. Embaixador Francisco Ribeiro Telles, Secretário Executivo da CPLP. Marlova Noleto, Representante da UNESCO no Brasil e Coordenadora Residente interina do sistema ONU no Brasil. Ana Cristina Andrade, Representante do UNODC em Cabo Verde. César Guedes, Representante do UNODC em Moçambique.
13h30	Apresentação da publicação “Fortalecer o Estado de direito através da educação: um guia para decisores políticos” Maria Rebeca Otero Gomes, Representação da UNESCO no Brasil.
13h40	Apresentação da publicação “Capacitar estudantes para sociedades justas: um guia para professores da educação secundária” Gilberto Duarte Santos, Coordenador do E4J para o nível secundário.
13h50	Painel interativo Moderação: Marco Teixeira Com a participação de: João Boaventura Ima Panzo, Diretor da Ação Cultural e Língua Portuguesa, CPLP. Luciana Ásper y Valdéz, Procuradora pública, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e colaboradora das publicações da UNESCO/UNODC. Dr. Elionora Helena B. Sousa, Diretora Nacional de Educação, Ministério de Educação de Cabo Verde. Dr. Remane Sulemane, Director Nacional de Formação de Professores, Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique. Diálogo com participantes na conferência
14h50	Sessão de encerramento Embaixadora Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho, Representação Permanente de Angola para as Nações Unidas em Viena. Embaixador António de Almeida Ribeiro, Representação Permanente de Portugal para as Nações Unidas em Viena. Embaixador José António Marcondes de Carvalho, Representação Permanente do Brasil para as Nações Unidas em Viena.

 

Mais Informações: Parceria UNODC/UNESCO "Educação para a Cidadania Global"