Apresentação de resultados e fim de Carta Acordo com Instituto Ethos
Bo Mathiasen
Senhoras e senhores,
Hoje é um dia de muita alegria para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
Esta manhã, participamos do lançamento do projeto "Jogos Limpos, Dentro e Fora dos Estádios", uma iniciativa importante da sociedade civil brasileira, que visa conferir transparência aos gastos públicos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Sentimo-nos honrados não só por participar da cerimônia de lançamento, mas também pelo convite para fazer parte do Comitê Nacional do projeto.
Agora, neste momento, temos a oportunidade de fazer um balanço da carta-acordo firmada entre o Instituto Ethos e o UNODC, no âmbito da parceira entre o UNODC e a Controladoria-Geral da União.
Essa parceria, assinada em junho de 2009, é de grande importância e simbolismo, pois envolve o poder público e a iniciativa privada no combate à corrupção.
Com base nessa parceria, ao longo dos 2 últimos anos, foram promovidas diversas ações de integridade no setor privado, sensibilizando empresas para o papel determinante que elas podem exercer na luta contra a corrupção.
Desde então, o Instituto Ethos, que conta hoje com mais de 1400 empresas associadas, vem promovendo seminários e capacitando técnicos do setor privado sobre conceitos e práticas relacionadas ao combate à corrupção.
Funcionários de diversas empresas foram capacitados e conheceram de perto exemplos de boas práticas de responsabilidade social por meio do Projeto Tear. Também foram realizados seminários sobre a importância de se construir uma cultura de anticorrupção no ambiente empresarial.
A parceria entre o UNODC e o Instituto Ethos também produziu publicações importantes como o Manual sobre Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção. Esse documento orienta as empresas na adoção de boas práticas para a promoção de um ambiente íntegro e aborda temas como o suborno, a facilitação, presentes e brindes, caixa dois, sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção indireta.
Hoje, mais três produtos para o combate à corrupção estão sendo entregues, como fruto desta parceria. São estes: o Relatório de Avaliação do Sistema Nacional de Integridade, a Plataforma Virtual de Monitoramento do Pacto Empresarial e os sítios na internet da Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, a ABRACCI, e o de Empresas Pró-Ética (empresas comprometidas com a ética).
Estas ferramentas buscam fortalecer a parceria entre os setores público e privado na luta contra a corrupção e demonstram o esforço do país em cumprir as recomendações da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário desde 2003.
Como disse hoje pela manhã, esta Convenção estabelece medidas para a construção de uma cultura de ética e integridade em todos os setores da sociedade.
Mas, para que esse instrumento seja eficaz, é preciso vontade política e ações que evolvam governo, empresas privadas e a sociedade como um todo.
Senhores, os atos de corrupção podem, às vezes, dar a sensação de rapidez nas negociações. Mas, no fundo, a corrupção distorce a competitividade, deteriora os mecanismos do livre mercado, gera insegurança no meio empresarial e afugenta novos investimentos.
Acima de tudo, a corrupção ameaça o desenvolvimento social e econômico dos países e coloca em risco o Estado Democrático de Direito.
Por outro lado, da mesma forma que a corrupção atinge países do mundo inteiro, ela também pode estar presente em qualquer setor da sociedade, inclusive o setor privado.
Daí a importância do compromisso do setor empresarial com a construção de uma cultura de anticorrupção.
A luta contra a impunidade e a corrupção também deve ser um trabalho constante. É preciso que as ações tenham continuidade.
Por isso, ao mesmo tempo em que manifesto o meu orgulho pelos resultados desta parceria entre o UNODC, a CGU e o Instituto Ethos, aproveito também para fazer um alerta: os esforços não podem se esgotar na conclusão de projetos.
A luta contra a corrupção deve ser uma preocupação constante e motivo de novas parcerias e programas abrangentes e inovadores, que busquem garantir cada vez mais transparência e integridade em todos os tipos de negociações.
Senhores: somente com a participação efetiva e permanente de todos os setores da sociedade no combate à corrupção seremos capazes de construir uma sociedade mais justa, íntegra e ética.
Os resultados da parceria entre o UNODC, a CGU e o Instituto Ethos mostram que o Brasil está no caminho certo, e esse esforço deve continuar.
Muito obrigado.
São Paulo, 23 de março de 2011