Lançamento da publicação " Conscientização sobre o Local de Crime e as Evidências Materiais em Especial para Pessoal não-forense"

Bo Mathiasen

Senhoras e senhores, boa tarde.

É com satisfação que represento o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, o UNODC, neste SEMINÁRIO

Como sabemos, de forma cada vez mais rápida e ágil, a tecnologia vem transformando a vida de pessoas e de sociedades. A cada dia, somos surpreendidos por ferramentas que facilitam nossa vida pessoal, nosso trabalho, enfim, o cotidiano das pessoas. Mas essas mudanças nas dinâmicas sociais também influenciam o modus operandi do crime e da violência. Afinal, as tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes e desafiam a justiça.

Se o crime está mais sofisticado, devemos combatê-lo também com maior sofisticação. E um dos campos que vem recebendo atenção especial das autoridades policiais, de perícia e de investigação em todo o mundo é a preservação de evidências de crimes. Cada vez mais as autoridades têm a disposição técnicas e equipamentos que as permitem encontrar provas e reconstituir situações que antes seriam inimagináveis. Mas para que as técnicas e equipamentos sejam eficazes é fundamental preservar a cena do crime.

A partir deste contexto, o UNODC produziu este documento com o objetivo de conscientizar, principalmente os profissionais sem formação pericial forense, sobre a importância das boas práticas no exame pericial do local do crime, bem como sobre a natureza e a relevância da evidência material. Como está descrito em sua apresentação, o manual abrange questões relacionadas ao trabalho na cena do crime, desde o primeiro contato com o local até a apresentação das evidências no julgamento. Assim, ele oferece informações básicas para pessoal não-forense, considerando fundamentalmente a reconstrução do evento baseada nas evidências materiais.

O principal público-alvo do manual é o profissional não-pericial forense, ou seja, todas as pessoas envolvidas no processo de levantamento de um local de crime sem treinamento pericial completo. O objetivo é ajudá-los a compreender a importância de suas ações e as consequências da não-aplicação de certos princípios. O manual também é destinado aos gestores de políticas públicas e aos profissionais do Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal que necessitam avaliar e/ou tomar decisões com base nas evidências apresentadas.

Essa publicação foi produzida pela equipe técnica do UNODC de nossa sede, em Viena, e traduzida para o português e adaptada para a realidade brasileira pelo Ministério da Justiça do Brasil. Essa parceria mostra, de forma muito concreta, como a intercâmbio de informações e o compartilhamento de experiências podem servir de forma prática para a melhoria na qualidade do sistema de justiça criminal e de prevenção ao crime.

Afinal, em um mundo globalizado, somente os países aturarem de forma conjunta e coordenada, poderemos obter sucesso no objetivo de construir um mundo mais seguro para todos nós. Parabéns a todos os envolvidos e muito obrigado pela oportunidade.

Brasília, 22 de junho de 2010