Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado

Bo Mathiasen

Prezados senhores e senhoras participantes,

É com satisfação que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para Brasil e o Cone Sul se une à Polícia Federal brasileira para realizar este Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado, que reúne algumas das mais altas autoridades de segurança e de justiça da região.

O crime organizado transnacional é uma das principais ameaças à segurança pública e representa um entrave para o desenvolvimento social, econômico e político das sociedades em todo o mundo. Trata-se de um fenômeno multifacetado que se manifesta em diferentes tipos de crime, tais como tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, contrabando de migrantes, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, entre outros.

Como se sabe, a globalização tem implicado profundas transformações na vida de pessoas, sociedades e Estados. As fronteiras entre os países hoje são mais permeáveis e o trânsito de pessoas, mercadorias, serviços e recursos é cada vez mais ágil. Esse processo, que facilita o comércio e a integração entre os povos, também implica mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência. Afinal, as tecnologias que possibilitam melhorias substantivas nas vidas das pessoas também são utilizadas por aqueles que burlam as leis, cometem crimes e desafiam a justiça.

Por isso, cresce a importância da cooperação internacional e do intercâmbio de experiências em matéria de justiça criminal e de prevenção ao crime. É fundamental uma atuação articulada para enfrentar, com maior eficiência, grupos criminosos dispersos ao redor do mundo, que muitas vezes possuem alta capacidade de comunicação e organização.

Se o crime é organizado, nós também precisamos nos organizar. Precisamos agir de maneira rápida e eficiente, utilizando as ferramentas tecnológicas que temos disponíveis, como as técnicas investigativas de interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, cujo uso está previsto na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como Convenção de Palermo, à qual todos os países da região são signatários.

Vemos que o crime organizado tem, algumas vezes, utilizado atos de terrorismo para ameaçar e intimidar a população e as autoridades. E, ainda que o terrorismo não seja uma preocupação geral de todos os países da região, alguns desses países já enfrentaram episódios terroristas. Para conter o avanço dessa prática e desarticular os grupos criminosos organizados que utilizam da violência extrema, é preciso haver um serviço de inteligência e respostas muito ágeis por parte do poderes públicos.

É preciso agir com rapidez, mas, ao mesmo tempo, com responsabilidade. O uso das ferramentas de interceptação deve ser feito no lugar certo, no momento certo e na medida certa. Para isso, precisamos compartilhar experiências entre os países e discutir com profundidade o uso dessas técnicas investigativas com todos os atores envolvidos no sistema de investigação e de justiça criminal: policiais, investigadores, peritos, promotores, juízes, advogados, enfim, todo a gama de profissionais que estão envolvidos nesses temas. É preciso criar um sistema com checks and balances, de pesos e contrapesos, que preservem a segurança institucional e evitem o abuso em qualquer etapa da investigação e do processo.

Afinal, as investigações devem servir para antever situações e riscos e, principalmente, para proteger a população, para garantir o Estado de Direito e, por conseguinte, para preservar a estado democrático.

Quero dar uma especial saudação de boas vindas para nossos colegas argentinos, bolivianos, chilenos, colombianos, equatorianos, paraguaios, peruanos e uruguaios. Os senhores, que trabalham diretamente no combate ao crime organizado, sabem melhor do que eu que os grupos criminosos, cada vez mais, atuam em diferentes países e têm integrantes de distintas nacionalidades.

Cada vez mais, os problemas de um país são problemas de todos. Por isso, devemos buscar soluções regionais, por meio de cooperação internacional, para problemas complexos e de caráter transnacional. Nossa atuação somente será eficaz se trabalharmos juntos, com legislações compatíveis, assumindo uma postura de corresponsabilidade entre os diferentes países e uma vontade política de compartilhar informações para, efetivamente, obter juntos, conquistas e resultados no combate ao crime organizado. Muito obrigado.

19-05-2010