Dia Internacional Contra a corrupção

Bo Mathiasen

Excelentíssimo senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; excelentíssima senhora ministra da Casa Civil, Dilma Roussef; excelentíssimo senhor ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; senhoras e senhores, bom dia.           

É  com grande satisfação que estou aqui, representando o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC - neste evento de 9 de dezembro, Dia Internacional contra a Corrupção. A data de hoje marca um dia muito especial para as Nações Unidas. Foi no dia 9 de dezembro de 2003, há seis anos, na cidade de Mérida, no México, que os primeiros países assinaram a Convenção da ONU contra a Corrupção. Desde então, além das três convenções sobre drogas e a convenção sobre crime organizado transnacional, a convenção contra a corrupção tem servido como norte para os países no mundo todo. Hoje, são 142 os países signatários da convenção, entre eles o Brasil.           

A convenção contra a corrupção está divida em 4 partes. São elas: prevenção, criminalização, cooperação internacional e a recuperação de ativos. Dentre esses quatro pilares, gostaria hoje de destacar dois. O primeiro é a criminalização. Para falar sobre isso, gostaria de mostrar aos senhores um vídeo de trinta segundos sobre o tema.  

Com esse vídeo, queremos mostrar a relação entre a corrupção e o desenvolvimento. O dinheiro que se perde com a corrupção poderia ser usado para melhorar a vida das pessoas. Quem mais sofre com a corrupção são as pessoas mais pobres e mais vulneráveis. Para combater esse problema, precisamos diminuir a impunidade. Não podemos permitir que os corruptos sintam que há um ambiente favorável para a corrupção. Em outras palavras, e sendo bem direto, é preciso punir os corruptos. Ao mesmo tempo, precisamos desenvolver ferramentas que ampliem a transparência do setor público e estimulem a participação e o controle por parte da sociedade, nos três poderes e em todas as esferas de governo.

Uma das iniciativas é o trabalho feito pelo Conselho Nacional de Justiça. A convenção da ONU contra a corrupção tem artigos que tratam da importância de o Poder Judiciário atuar de forma ágil e transparente, como uma das formas de a sociedade defender a integridade de suas instituições democráticas. E o Conselho Nacional de Justiça vem fazendo isso. Por isso, gostaria de chamar agora o ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, para receber este prêmio, oferecido pelo UNODC às pessoas que tem contribuído de uma maneira significativa para o combate e a prevenção da corrupção.  

Precisamos desenvolver uma cultura sem corrupção. Esse comportamento deve ser absoluto, independentemente da situação, inclusive em nossas situações cotidianas. Os desvios de recursos públicos que vemos na mídia devem ser combatidos, mas a mesma intolerância deve ser aplicada aos pequenos atos de corrupção. Nesse sentido lançamos a campanha global "Cada NÃO conta". Se cada um de nós perceber a importância de dizer não, será possível mudar a sociedade.

Para finalizar, gostaria de convidar ao palco para também receber o Prêmio UNODC contra a corrupção, uma pessoa que, de uma maneira muito especial, está contribuindo para a prevenção à corrupção no país, promovendo a cidadania para as futuras gerações de brasileiros. Ele criou, há mais de quarenta anos, uma turminha de personagens que todos os brasileiros conhecem e adoram, a Turma da Mônica. Suas histórias vêm abordando assuntos ligados à construção de valores éticos entre as crianças, o que as tornam menos vulneráveis à corrupção. Para agradecê-lo por esse trabalho, convido ao palco o senhor Maurício de Sousa.

9-12-2009