Identificação e assistência a vítimas de tráfico de pessoas é tema de capacitação do UNODC em Santarém (PA)

Santarém (PA), 2 de agosto de 2024 – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil realizou, entre os dias 1 e 2 de agosto, capacitação multidisciplinar em identificação, referenciamento e assistência a vítimas de tráfico de pessoas, em treinamento promovido em Santarém (PA), na bacia do rio Tapajós.

A capacitação – organizada pelo UNODC, por meio do Projeto Tapajós, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) – contou com a presença de instituições governamentais locais e nacionais, Poder Judiciário, organizações da sociedade civil e rede local de assistência social, além de representante da seção de tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes (HTMSS) do UNODC em Viena, na Áustria.

Primeira capacitação sobre a temática do tráfico de pessoas feita pelo UNODC na região, a programação de dois dias incluiu apresentações sobre identificação dos elementos e finalidades que constituem o crime; métodos de recrutamento e formas de exploração mais comuns; indicadores de trabalho escravo; produção de provas; papel das instituições; trauma e saúde mental das vítimas; e identificação e responsabilizações dos autores.

Atividades em grupo, com discussão de estudos de caso e metodologia de entrevista simulada para identificação de vítimas de tráfico de pessoas (ver abaixo), também integraram a agenda da capacitação.

“O tráfico de pessoas é um crime que precisa ser reconhecido para ser enfrentado, mas ainda é invisibilizado em diferentes níveis. Por isso é fundamental que a rede seja capacitada para identificar e atender as vítimas de tráfico – que muitas vezes não se reconhecem como tal – e o Estado seja capaz de investigar e responsabilizar criminalmente os perpetradores”, afirmou Herena Melo, promotora agrária do Oeste do Pará, na abertura da capacitação.

Também compuseram a mesa de abertura a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) de Santarém, Celsa Brito Silva; a promotora de Justiça do MPPA, Lilian Cabral; e a oficial de monitoramento e avaliação do UNODC, Savia Cordeiro.

Os painelistas da capacitação foram Alline Pedra, oficial de prevenção ao crime e justiça criminal do UNODC em Viena; Eduardo Serra, procurador do Trabalho (MPT); Andreia Minduca, secretária executiva da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); José Weyne, auditor-fiscal do Trabalho; Graziela Sereno, psicóloga e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); e Francisco Alan, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Pará (Coetrae-PA).

Entrevistas simuladas – Parte da capacitação consistiu em um exercício de entrevistas simuladas para identificação de vítimas de tráfico de pessoas. A metodologia da atividade baseou-se em manual do UNODC com lições aprendidas e boas práticas em exercícios semelhantes realizados em outros países signatários do Protocolo de Tráfico de Pessoas.

O exercício foi dividido em duas etapas. Em um primeiro momento, os participantes foram expostos a questões teóricas essenciais para a apreensão do conceito de tráfico de pessoas. Na sequência, um cenário baseado em caso real – de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo em um garimpo do Pará – foi distribuído para servir de base ao exercício de identificação de vítimas baseado em entrevista simulada.

Toda a simulação foi conduzida pela equipe do UNODC e pelos especialistas convidados. A metodologia – que também inclui investigações e julgamentos simulados como mecanismo de aprendizado – será replicada em futuras capacitações do Projeto Tapajós e demonstra a preocupação do UNODC em trazer metodologias inovadoras para trabalhar a temática de tráfico de pessoas em um contexto local – neste caso, a bacia do rio Tapajós.

Projeto Tapajós – TAPAJÓS é um projeto implementado desde 2021 pelo UNODC Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, com financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J-TIP) do Departamento de Estado dos EUA.

A primeira fase do projeto (2021-2023) teve como objetivo calcular a prevalência de tráfico de pessoas e trabalho escravo em garimpos de ouro da bacia do rio Tapajós, no estado do Pará. Com base nestas evidências, a segunda fase (2023-26) do projeto prevê a implementação de uma série de atividades e intervenções – coproduzidas com parceiros locais – para prevenção e redução desses crimes.

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