UNODC Brasil e USFWS organizam Programa de Identificação de Barbatanas de Tubarão, em Itajaí-SC
Brasília, DF - Brasil, 05 de julho de 2024 - Entre os dias 10 e 12 junho, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Brasil, por meio do projeto ECOS (Cooperação Regional para Enfrentar Crimes Ambientais) e em colaboração com o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (USFWS), organizou um treinamento, no âmbito do Programa de Identificação de Barbatanas de Tubarão (SFID) em Itajaí, Santa Catarina. A ação teve como objetivo oferecer competências avançadas na identificação de barbatanas de tubarão a agentes de aplicação da lei envolvidos em atividades de fiscalização.
O comércio ilegal desses itens movimenta uma indústria multibilionária e impulsiona a captura e o comércio de vida selvagem em todo o mundo. A atividade ameaça a biodiversidade e coloca em perigo espécies protegidas, incluindo o tubarão azul (Prionace glauca) e o tubarão mako (Isurus oxyrinchus), ambos listados no Apêndice II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção - Cites.
Em resposta a essas tendências alarmantes, a capacitação do SFID concentrou-se no aprimoramento das capacidades de fiscalização nos portos e aeroportos brasileiros, na formação especializada na identificação de espécies a partir de barbatanas secas, na discussão sobre os fundamentos do comércio internacional de barbatanas de tubarão e na compreensão das exigências para cumprimento das exigências da Cites.
O treinamento também reforçou a capacidade das agências nacionais no combate ao tráfico internacional de barbatanas de tubarão e promoveu o intercâmbio de informações e a colaboração entre as agências responsáveis pela aplicação da lei.
"O programa SFID reforça a importância da cooperação internacional e do reforço de capacidades no combate aos crimes ambientais transnacionais, garantindo uma resposta mais robusta ao comércio ilícito que ameaça as populações globais de vida selvagem”, destacou a coordenadora nacional do projeto ECOS, Natália Milanezi.
Representantes de importantes instituições brasileiras participaram do programa, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Federal, a Polícia Militar de Santa Catarina e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.
Projeto ECOS – ECOS é um projeto regional que iniciou suas atividades no Brasil em 2022 e vem trabalhando com autoridades brasileiras no combate ao tráfico de fauna, aos crimes florestais, aos do setor de mineração e da cadeia de valor da pesca. Está presente também no Peru, Equador, Colômbia, Guiana e Suriname e tem apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
UNODC e crimes ambientais
Como guardião da Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo/UNTOC), o UNODC trabalha em parceria com instituições federais e estaduais e fornece assistência técnica para fortalecer a resposta aos crimes que afetam o meio ambiente. A abordagem do UNODC também leva em conta a convergência dessas práticas com o crime organizado transnacional e outros crimes associados, contribuindo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com foco nos ODS 15 Vida Terrestre e ODS 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
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