United Nations Office on Drugs and Crime

Belém (PA), 13 de dezembro de 2023 – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil capacitou policiais federais em temas relacionados a tráfico de pessoas e trabalho escravo durante o II Congresso Internacional de Direitos Humanos da Polícia Federal (PF), realizado em Belém, Pará, entre os dias 12 e 14 de dezembro.

Organizado pela PF, com apoio do UNODC Brasil e de outros parceiros, o evento reuniu cerca de 140 policiais federais e convidados para palestras, treinamentos e atividades em grupo sobre enfrentamento ao trabalho escravo, identificação e atendimento humanizado de vítimas de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e direitos humanos na corporação, entre outros temas.

O UNODC Brasil, por meio do Projeto Tapajós, compôs a mesa de abertura com as autoridades convidadas – como o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (DICOR/PF), Ricardo Saadi; o coordenador-geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos (CGDH/PF), Daniel Daher; e o superintendente-regional da PF no Pará, José Roberto Peres. Na ocasião, o UNODC Brasil recebeu uma homenagem da Polícia Federal em agradecimento ao apoio prestado à organização do congresso.

Durante a programação, o UNODC Brasil conduziu três capacitações aos policiais federais, nos seguintes temas: marco normativo nacional e internacional sobre tráfico de pessoas e migração; atendimento humanizado, escuta qualificada e não-revitimização de vítimas de tráfico de pessoas; e, no âmbito do Projeto Tapajós, identificação de vítimas e prevenção ao trabalho escravo em garimpos de ouro. Ao final, a equipe realizou uma atividade em grupo a partir das discussões propostas.

O UNODC Brasil apoiou a organização do congresso e realizou os treinamentos aos policiais federais por meio dos projetos Tapajós – Projeto de Prevalência para Reduzir Trabalho Forçado no Setor da Mineração de Ouro no Estado do Pará, Brasil – e Track4TiP – Transformando Alertas em Respostas da Justiça Criminal para Combater o Tráfico de Pessoas em Fluxos Migratórios.

Além do UNODC Brasil, o II Congresso Internacional de Direitos Humanos da Polícia Federal contou com a parceria do Homeland Security Investigations (HSI) do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (U.S. DHS); do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (U.S. DOJ); da Federação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF); da American Bar Association (ABA); e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Tapajós – TAPAJÓS é um projeto implementado desde 2021 pelo UNODC Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, com financiamento do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos (JTIP/PEMS).

A primeira fase do projeto (2021-23) teve como objetivo desenvolver uma melhor compreensão sobre as condições de trabalho forçado no setor do garimpo de ouro na bacia do rio Tapajós, Pará. Foram produzidos três estudos visando informar futuros esforços nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas. A segunda fase (2023-25) prevê a implementação de intervenções baseadas em evidências – e coproduzidas com parceiros locais – para redução do tráfico de pessoas e trabalho escravo, assim como a promoção de desenvolvimento alternativo na região.

Track4TiP – TRACK4TIP é uma iniciativa implementada desde 2019 pelo UNODC, com o apoio do Escritório para o Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (JTIP) do Departamento de Estado dos Estados Unidos. O projeto beneficia oito países da América do Sul e Caribe – Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba – com ações nacionais e regionais.

O objetivo geral do Track4TiP é aprimorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, e de ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.

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Este comunicado à imprensa foi possível graças ao apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, nos termos do Acordo No. SSJTIP19CA0027.  As opiniões aqui apresentadas são de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente as opiniões do Departamento de Estado dos Estados Unidos.