United Nations Office on Drugs and Crime

UNODC Brasil apoia assembleias Munduruku em terras indígenas afetadas pelo garimpo ilegal de ouro

Brasília, 10/11/2023 – O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil apoiou e participou, nas últimas semanas, de duas assembleias do povo Munduruku, no Sudoeste do Pará, em terras indígenas afetadas pela presença do garimpo ilegal de ouro. Espaços tradicionais de debate e tomadas de decisão dos Munduruku, as assembleias reuniram caciques, lideranças, representantes do governo e instituições parceiras, dentre as quais o UNODC Brasil.

Também presentes nas discussões estavam a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba; e a secretária estadual dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé.

O apoio às duas assembleias Munduruku integra a etapa de consulta junto às comunidades para a construção conjunta de planos de desenvolvimento alternativo como forma de reduzir a incidência do garimpo ilegal na região e prevenir crimes relacionados à atividade – dentre eles o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Os pontos levantados durante as discussões serão consolidados de forma a subsidiar futuras ações de assistência técnica ao estado e intervenções em cooperação com instituições e organizações parceiras.

Nesse contexto, o Projeto Tapajós, do UNODC Brasil, prevê uma série de ações visando a redução do tráfico de pessoas para fins de trabalho forçado na mineração de ouro na região da bacia do rio Tapajós, no estado do Pará. Entre elas estão a promoção de cadeias de valor sustentáveis que funcionem como alternativas econômicas ao garimpo; e o apoio na implementação de estratégias de prevenção de crimes e melhoria nas condições de vida dos trabalhadores e das populações afetadas pela atividade.

A primeira assembleia geral Munduruku que contou com o apoio do Projeto Tapajós foi realizada entre os dias 23 e 27 de outubro na aldeia Poxo Muybu (TI Sawré Muybu), a cerca de 200 km do centro urbano de Itaituba (PA). A segunda, entre os dias 2 e 4 de novembro, aconteceu na aldeia Novo Trairão (TI Munduruku), no município de Jacareacanga (PA).

Além do UNODC Brasil, participaram dos encontros caciques e lideranças Munduruku do Médio e do Alto Tapajós, organizações indígenas locais e instituições como Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão Pastoral da Terra (CPT), ICMBio, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entre outras.

Projeto Tapajós

O “Tapajós: Um Projeto de Prevalência para Reduzir Trabalho Escravo no Setor da Mineração de Ouro no Estado do Pará, Brasil” é implementado desde 2021 pelo UNODC Brasil, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, com financiamento do Escritório de Monitoramento e combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos (JTIP/PEMS).

A primeira fase do Projeto Tapajós teve como objetivo desenvolver uma melhor compreensão sobre as condições de trabalho forçado no setor do garimpo de ouro na bacia do rio Tapajós, Pará. Foram produzidos três estudos visando informar futuros esforços nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Com início no segundo semestre de 2023, a fase II prevê a implementação de intervenções baseadas em evidências – e coproduzidas com parceiros locais – para redução do tráfico de pessoas e trabalho escravo, assim como a promoção de desenvolvimento alternativo na região.