United Nations Office on Drugs and Crime

Brasília, 15 de agosto de 2023 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil realizará o Lançamento da Pesquisa sobre Integridade e Conformidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), no dia 24 de agosto de 2023. O evento será realizado na modalidade presencial, no Instituto Serzedello Corrêa, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, DF e online, com transmissão ao vivo pelos canais do UNODC, TCU e CGU no YouTube.

A iniciativa acontece no âmbito do projeto do UNODC "Ação Global pela Integridade Corporativa - Global Action for Business Integrity” e tem por objetivo apresentar os principais achados da Pesquisa sobre Integridade e Conformidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e a Matriz de Risco de Integridade, desenvolvida pelo UNODC, que pode ser uma ferramenta útil para diferentes órgãos governamentais em nível nacional, estadual e municipal.

No Brasil, uma das atividades que o Projeto pretende incentivar é a cooperação interinstitucional para estimular a avaliação de riscos, incluindo uma perspectiva ambiental, social e de governança (ESG), bem como o desenvolvimento de programas de compliance alinhados com os diversos riscos presentes nas compras e contratações públicas, junto aos setores privado e público, com base na referida lei.

O evento conta com apoio institucional do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da Uniao (CGU), do Conselho Nacional de Controle interno (CONACI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Serviço: Lançamento da Pesquisa sobre Integridade e Conformidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Data: 24 de agosto de 2023

Horário: das 14h às 17h

Local: Presencial, no Instituto Serzedello Corrêa (Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Brasília, DF, 70297-400) e ao vivo, nos canais do UNODC, TCU e CGU no YouTube

Como participar: as inscrições podem ser realizadas neste link para participantes presenciais.

Transmissão ao vivo nos canais do UNODC, TCU e CGU

Confira abaixo mais sobre a programação do evento:

PROGRAMAÇÃO

14h00 – Credenciamento e Boas-Vindas

 

14h30 – Mesa de Abertura

 

Nivio Nascimento - Coordenador da Unidade Estado de Direito do UNODC no Brasil

Vânia Lúcia Ribeiro Vieira - Secretária-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU)

Hamilton Caputo Delfino Silva - Secretário de Controle Externo da Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU)

Rodrigo Fontenelle - Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e Presidente do Conselho Nacional de Controle lnterno (CONACI) 

Carlos da Costa Pinto Neves Filho - Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

 

15h10 – Coffee Break

 

15h30 - Mesa Técnica e Apresentação dos principais achados da pesquisa sobre a Promoção da Integridade com base em Risco conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) 

Apresentação:

André Castro Carvalho - Professor do Insper-SP e do Ibmec-SP, Consultor em integridade e compliance na Nova Lei de Licitações pelo UNODC

Moderação:

Eduardo Pazinato - Coordenador da Área Anticorrupção e Integridade do UNODC

Facilitação:

Tarsila Klein Schorr – Assistente da Área Anticorrupção e Integridade do UNODC

Maitê Alegre Gonzalez – Intern da Área Anticorrupção e Integridade do UNODC

Debatedores:

Daniel Falcão, Controlador-Geral do Município de São Paulo 

Edmar Camata, Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo e Vice-presidente do Conselho Nacional de Controle lnterno (CONACI) 

Ítalo Pinheiro de Albuquerque Figueiredo, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCUdo Tribunal de Contas da União (TCU)

Marcelo Pontes Vianna, Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da Uniao (CGU). 

 

16h50 – Considerações finais e encerramento

 

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