United Nations Office on Drugs and Crime

Brasília, 24 de julho de 2023 – A Semana Coração Azul, celebrada de 24 a 30 de julho de 2023, é uma campanha internacional das Nações Unidas de conscientização sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Nesse contexto, no dia 24, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveram um evento de capacitação sobre Tráfico de Pessoas e Cooperação Internacional, em Brasília, DF, que contou com a participação de mais de 30 representantes de instituições governamentais federais, do Distrito Federal e de outras regiões do país.

 

O evento ocorreu no âmbito da iniciativa Track4Tip e teve por objetivo disseminar a “Cartilha Informativa sobre Sistema Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Cooperação Internacional”, lançada em setembro de 2022. Além do UNODC, representantes da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, ambos do MJSP, e da Polícia Federal apresentaram os módulos do treinamento, abordando temas como a rede brasileira de enfrentamento e assistência à vítima do tráfico humano, a cooperação jurídica internacional em matéria penal em casos de tráfico de pessoas e a análise financeira como instrumento de repressão ao crime organizado transnacional.

Oficiais do UNODC Brasil apresentaram o papel do Escritório em seu trabalho normativo e sua atuação na cooperação técnica e criação de diálogo em torno do tema tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. Além disso, foram apresentados dados e tendências sobre tráfico de pessoas em nível global, por meio do recém-lançado Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2022, e em nível regional, por meio da análise de dados feita pela Iniciativa Track4TIP.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrante (MJSP), Marina Bernardes abordou os esforços do Governo na área de assistência à vítima de tráfico de pessoas e apresentou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os três eixos em que a política se pauta, como a prevenção e conscientização pública, atenção às vítimas e repressão e responsabilização, ressaltando a importância dos relatórios produzidos pelo UNODC para a criação de políticas bem direcionadas.

Já a temática de cooperação internacional foi abordada pelo coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, André Zaca Furquim, que apresentou os princípios e procedimentos da cooperação jurídica internacional.

O delegado de Polícia Federal, Leonardo Reis Guimarães, apresentou as práticas e os principais desafios enfrentados pela instituição quanto ao tráfico de pessoas.

Por fim, o treinamento abordou como o enfrentamento ao tráfico de pessoas pode se beneficiar com o uso da análise financeira como técnica investigativa, por meio da apresentação feita por Carlos Renato Xavier de Resende, Coordenador da Rede Nacional de Laboratórios contra à Lavagem de Dinheiro.

Track4TIP - é uma iniciativa implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o apoio do Escritório do Departamento de Estado dos Estados Unidos para Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas/ JTIP.

O projeto, que se iniciou em 2019 e vai até março 2024, beneficia oito países da América do Sul e do Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Panamá e Aruba.

O objetivo do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos .

Este comunicado de imprensa foi possível graças ao apoio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, nos termos do Acordo nº SSJTIP19CA0027. As opiniões expressas nele são de responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente as opiniões do Departamento de Estado dos Estados Unidos.