United Nations Office on Drugs and Crime

Itaituba, Brasil, 12 de maio de 2023 - Entre os dias 1֯ e 12 de maio, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil apoiou a realização da Ação Cidadania, em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SEMDAS), da Prefeitura de Itaituba, e apoio da Secretaria de Justiça do Estado do Pará (SEJU), contemplando os distritos de Moraes de Almeida, Jardim do Ouro, Creporizão e Creporizinho. 

A iniciativa ocorreu no âmbito do Projeto TAPAJÓS que tem como objetivo desenvolver uma melhor compreensão sobre as condições de trabalho, tráfico de pessoas e outras violações dos direitos humanos no setor da mineração aurífera na Bacia do Rio Tapajós. 

A grande distância entre a zona urbana de Itaituba e seus distritos dificulta o acesso de muitas pessoas a serviços básicos, como emissão de carteira de identidade e inscrição em programas assistenciais. O Distrito de Moraes de Almeida, por exemplo, fica a 303 km da zona urbana de Itaituba. A região é caracterizada por uma grande mobilidade populacional de pessoas que transitam em busca de trabalho na dinâmica dos garimpos. A dificuldade de acesso a serviços de saúde, assistência social, saneamento básico e segurança pública expõe essas populações a grande vulnerabilidade em um contexto em que crimes ambientais e violações dos direitos humanos são frequentemente relatadas.

O objetivo da Ação Cidadania foi de ofertar serviços socioassistenciais e de cidadania para a população, assim como identificar outras demandas por serviços especializados para as comunidades visitadas. A iniciativa contou com uma equipe de 22 profissionais, como assistentes sociais, psicólogos, advogados. Durante o período, foram atendidas 3.130 pessoas, em todos os distritos visitados e ofertados serviços de cadastro único (Bolsa Família), benefício de prestação continuada (BPC), registro de nascimento, cadastro para o passe livre federal da pessoa idosa, atendimento e encaminhamento à rede de serviços.

A Ação representou um importante marco de colaboração entre o UNODC e a prefeitura de Itaituba visando a mitigação de impactos sociais causados pelo garimpo na região. O UNODC, por meio do Projeto TAPAJÓS, buscará nos próximos meses contribuir para o desenvolvimento comunitário da região do Médio e Alto Rio Tapajós mediante o fortalecimento dos governos locais e organizações da sociedade civil para possibilitar o acesso a serviços de proteção social, segurança pública e saúde pública.

O Projeto TAPAJÓS é implementado pelo UNODC, no âmbito do seu mandato de assistência aos países na aplicação do Protocolo da ONU sobre Tráfico de Pessoas, em parceria com a Universidade de Chicago / Centro Nacional de Pesquisa de opinião (NORC), instituições nacionais e apoio do Escritório de Monitoramento e combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos (JTIP/PEMS).

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